Maioria dos Estados brasileiros usa mais recursos públicos para pagar aposentadorias do que para sustentar a educação – Porto Alegre 24 horas

Maioria dos Estados brasileiros usa mais recursos públicos para pagar aposentadorias do que para sustentar a educação

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Na maioria dos Estados brasileiros, o dinheiro público está sendo usado mais para pagar aposentadorias do que para sustentar a educação, mostram os relatórios fiscais dos 26 Estados e do Distrito Federal. A fatia das despesas com o RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) dos servidores já é a maior em 16 (60%) das unidades federativas.

Considerados os gastos com complementações especiais e pensões relacionados às privatizações, outros três Estados entram nessa lista. Apenas na Região Norte (exceto no Pará), os gastos educacionais ainda são maiores. O peso previdenciário afeta as contas das sete maiores economias do País: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Bahia.

A maior distorção ocorre no Rio Grande do Sul, que gasta em Previdência o triplo do que destina para a educação. O Rio de Janeiro vem em segundo lugar, com despesas previdenciárias que são mais que o dobro das educacionais. Em maio, o governo aprovou na Assembleia aumento da alíquota cobrada dos servidores de 11% para 14% sobre os rendimentos. Os dados são dos relatórios orçamentários dos próprios governos estaduais.



A medida é uma das sugestões de economistas para equilibrar a situação dos Estados, mas projeções mostram que, no Rio de Janeiro, o alívio não será suficiente para conter a grave crise financeira do Estado, que suspendeu pagamentos e tem provocado apagões em serviços públicos e uma escalada de violência.

A situação está se agravando neste ano, mostram os mesmos relatórios. Apenas três unidades da Federação (São Paulo, Pará e Distrito Federal) registram despesas menores até agora na comparação com igual período de 2016, em valores corrigidos pela inflação.

Recessão

Como a recessão derrubou as receitas estaduais e os governos não podem vender títulos para se financiar, isso significa que mais recursos terão que ser tirados de outras áreas para pagar aposentadorias e pensões. Em 2015, esse remanejamento foi na média de 11,7% da receita corrente líquida dos Estados, calcula o consultor de orçamento da Câmara dos Deputados, Leonardo Rolim. Em 2020, a verba extra para pagar os benefícios pode chegar a 17% da receita.

“O déficit financeiro dos RPPS é o principal componente da crise fiscal dos Estados e vai aumentar muito nas próximas décadas”, diz Rolim. Segundo o economista, o rombo será crescente até pelo menos a década de 2030 e, sem a reforma previdenciária, vai se estabilizar em um patamar superior ao atual por volta de 2080.

Cálculos de Rolim com base nos informes oficiais mostram que o déficit financeiro dos Estados em 2015 foi de R$ 61,44 bilhões, o equivalente a R$ 31.748 por servidor. Os governos estaduais tinham naquele ano 2,678 milhões de funcionários ativos e 1,933 milhão de aposentados e pensionistas. (Folhapress)



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