Revisão pode elevar IPTU de Porto Alegre em até 50% – Porto Alegre 24 horas

Revisão pode elevar IPTU de Porto Alegre em até 50%

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Com 26 anos de defasagem, a planta de valores do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) está sendo revisada pela prefeitura e, caso aprovada pela Câmara Municipal, a nova matriz possibilitará um aumento de até 50% do tributo para alguns proprietários. Segundo o secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, um terço dos imóveis de Porto Alegre teria elevação significativa com a medida, enquanto outro terço sofreria reajuste mediano e o último grupo permaneceria praticamente igual.

“Com certeza, para alguns vai ter aumento. Hoje, se tivesse que atualizar a planta pelos valores atuais, mais que triplicaria o IPTU. Mas as propostas que levaremos ao prefeito Nelson Marchezan Júnior são de 30% a 50%, escalonados em três anos”, afirmou o secretário.

A progressividade da alíquota seguiria um modelo parecido com o do Imposto de Renda, com patamares conforme os valores dos imóveis. Para Busatto, a sistemática reduziria distorções e injustiças. “Há pessoas com apartamentos de mesmo tamanho pagando valores diferentes.”

Atualmente, existem mais de 700 mil matrículas de imóveis na capital, conforme o secretário, e cerca de 530 mil pagam IPTU. Para que a nova base do imposto possa valer em 2018, é necessário que os vereadores aprovem o projeto de lei até 29 de setembro. A previsão de Busatto é de que a prefeitura encaminhe a matéria à Câmara até 15 de agosto.



A proposta de aumento do IPTU terá votos contrários na Câmara. É o que promete a oposição ao governo Marchezan. A vereadora Fernanda Melchionna (PSOL) diz que uma alta no imposto sacrificaria as classes trabalhadora e média em uma época de crise, piorando a situação das famílias. “Isso é uma sobretaxação à população de um imposto que já é alto”, afirma.

Fernanda tem um projeto que taxa com o dobro do valor do IPTU terrenos mantidos vazios depois de cinco anos, com o objetivo de frear a especulação imobiliária. Ela lembra que o seu colega de partido Roberto Robaina tem outro projeto que majora a cobrança de quem tem mais de quatro imóveis.

Confira as diferentes alíquotas praticadas hoje na capital:

• 0,85% para imóveis residenciais.

• 1,1% para imóveis não residenciais.

• De 1,5% a 6% para terrenos.

• 0,95% para terrenos com projeto arquitetônico de imóvel residencial aprovado pela prefeitura.

• 1,2% para terrenos com projeto não residencial aprovado pela prefeitura.

• 0,3% para imóveis utilizados na produção agrícola.



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