Justiça Federal gaúcha proíbe bloqueio de rodovias federais

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Em decisão proferida nesta sexta-feira (4), a 6ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determinou o desbloqueio de todas as rodovias federais eventualmente atingidas por protestos de caminhoneiros no Rio Grande do Sul. Novas obstruções também foram proibidas na antecipação de tutela concedida pela juíza federal substituta Daniela de Oliveira Pertile.

A ação havia sido ajuizada pela AGU (Advocadia-Geral da União) com base em informações da PRF (Polícia Rodoviária Federal). Segundo a AGU, desde o dia 1º, grupos representativos da classe dos caminhoneiros estariam bloqueando estradas como forma de protesto em diversos pontos do Estado.

Ao decidir o litígio, Daniela considerou que as rodovias não podem ser enquadradas como locais abertos ao público para fins de manifestação. Além disso, ela entendeu que haveria meios mais seguros e adequados para a realização de manifestações. “Ainda que se reconheça como constitucionais os direitos à manifestação e à reunião, não se deve ignorar o direito dos cidadãos de liberdade de locomoção”, disse a magistrada.



“Com efeito, as manifestações, tal como vêm sendo realizadas – inclusive com episódios de violência noticiados nos autos -, comprometem a segurança viária, a liberdade econômica e o direito de locomoção, colocando em risco não só a vida, mas a incolumidade física dos usuários das vias e dos próprios manifestantes”, comentou.

A magistrada deferiu o pedido liminar e determinou a retirada imediata dos veículos que estejam interrompendo o fluxo nas rodovias federais do RS, sob pena de multa no valor de R$ 5 mil para cada pessoa ou automóvel que descumprir a decisão. Além disso, novas ocupações foram proibidas. Cabe recurso ao TRF4.



Pontos de manifestações em estradas. (Foto: Divulgação/PRF)

A PRF divulgou pontos de manifestação e informou que em todos os pontos havia concentração de manifestantes e caminhões, além de convites sendo feitos por parte dos manifestantes para que outros caminhoneiros parassem. Os que não paravam, em alguns locais, sofriam pressão e apedrejamento.

No final da tarde os primeiros movimentos já começaram a ser notificados da decisão judicial e segundo a PRF estaria acontecendo uma desmobilização voluntária da manifestação. A PRF infirmou que irá notificar os líderes de todos os pontos de manifestação e avaliará se for o caso a necessidade de uso da força policial para liberar algum dos locais em que eventualmente a notificação não for o suficiente para a liberação.

Acontecem manifestações em decorrência do aumento de combustíveis em estradas de todo o País. Em alguns locais o abastecimento começa a ser prejudicado. Em alguns pontos foi colocado fogo em pneus.

Já no final da tarde o trânsito era lento na BR116 em Sapucaia do Sul kms 251 e 253 sentido interior, porém não por manifestações, mas devido a um acidente e fluxo intenso, informou a PRF.