Prefeitura reduz despesas e aumenta gastos em áreas prioritárias

Prefeitura reduz despesas e aumenta gastos em áreas prioritárias

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A Prefeitura de Porto Alegre está colocando em prática uma série de esforços no sentido de reduzir as despesas e controlar o gasto público. Medidas necessárias que têm o objetivo de equilibrar as contas municipais e atender às demandas da população. Como resultado, entre o previsto para o semestre e o realizado, houve uma redução de R$ 215,5 milhões ou 10,8%. As despesas previstas eram de R$ 1,99 bilhão, mas com o conjunto de medidas adotadas, ficou em R$ 1,77 bilhão.


Mas mesmo com o quadro extremamente grave das finanças, o município tem aumentado os gastos em áreas prioritárias, que já no primeiro semestre de 2017 apresentaram um crescimento de 14,5%, em relação a igual período de 2016. Para a educação o incremento foi de R$ 63,8 milhões (13,1%); na saúde, R$ 37,2 milhões (4,7%); e na segurança pública, R$ 3,1 milhões (14,5%).

A atual gestão iniciou com dívidas de anos anteriores na ordem de R$ 507 milhões, entre débitos atrasados com fornecedores e saques de fundos vinculados. Para honrar despesas já contratadas e o crescimento nos gastos com pessoal, devido a aumentos concedidos na gestão anterior (despesa de pessoal: R$ 1,4 bilhão no primeiro semestre de 2016 para R$ 1,6 bilhão no mesmo período deste ano – aumento de R$ 200 milhões), a atual administração precisou cortar gastos em diversas áreas.

Redução de despesas – Os gastos com diárias reduziram R$ 150 mil (69,8%) entre o primeiro semestre de 2016 e o mesmo período de 2017. Assim como os gastos com horas-extras, que teve uma  diferença de R$ 3,9 milhões. Também houve economia de R$ 3,1 milhões com passagens aéreas (72,4%), menos R$ 256 mil em relação ao semestre anterior. A racionalização na utilização de veículos locados também gerou economia de R$ 1,8 milhão. Custos com telefonia móvel tiveram redução de R$ 141,5 mil, uma variação de 71,4%, na comparação entre os primeiros semestres de 2016 e de 2017. A iniciativa possibilitou a redução nos gastos na ordem de R$ 174,3 milhões.





Redução de repasses para Indireta – Dentro os principais itens de redução entre o previsto e o realizado, destacam-se as reduções dos repasses para os órgãos da Administração Indireta e Empresas Estatais. Para o DMLU a redução foi de R$ 20,5 milhões (-18,3%); EPTC a redução foi de R$ 14,7 milhões (-21%); Fasc R$ 29,4 milhões (-37,4%); Procempa R$ 800 mil (-2,9%); Carris R$ 18,7 milhões (-48,3%); Imesf R$ 2,6 milhões (-16,6%) e Demhab redução de R$ 24,2 milhões (-76,2%).
Além disso, nos primeiros meses de gestão, a prefeitura já reduziu secretarias e estruturas, passando de 37 para 15. Teve aprovação da Câmara de Vereadores de diversos projetos que auxiliarão na retomada do equilíbrio financeiro como: aumento da alíquota previdenciária dos servidores de 11% para 14%, redução da taxa de administração do Previmpa de 2% para 1,5% e redução de 30% dos cargos em comissão na Procempa.

Fluxo de caixa – Mesmo com o conjunto de medidas implantadas pela prefeitura, desde janeiro, como a redução no número de secretarias, revisão de contratos e licitações em andamento, diminuição dos repasses para as empresas estatais e corte em despesas não essenciais, o desequilíbrio entre receitas e despesas ainda se mantem. Devido ao esgotamento dos recursos em caixa, pelo segundo mês consecutivo ocorreu o atraso parcial da folha de pagamento dos funcionários (R$ 4 milhões em junho e R$ 28 milhões em julho). Este cenário adverso deverá permanecer até o final do ano, como mostra o fluxo de caixa atual. Em relação ao fluxo de caixa inicial, houve uma redução de R$ 504 milhões no déficit. O resultado se deve basicamente a redução de despesas.





Perspectiva para 2018 – 
“Os resultados até agora estão evoluindo, mas a crise está longe de terminar. Ainda temos uma previsão de déficit de R$ 682 milhões até final de 2018 – são mais de quatro folhas de pagamento do município ou quase duas vezes a arrecadação de IPTU anual da prefeitura. O Executivo seguirá trabalhando para resolver a crise das finanças municipais, tanto no lado da despesa quanto no da receita”, disse o secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto.

O secretário Leonardo Busatto destacou ainda que serão implantadas ações que impactem na arrecadação própria, no combate à sonegação e na racionalização do uso dos recursos, além de promovidas mudanças estruturais necessárias que irão garantir que a prefeitura cumpra os compromissos com a população e faça os investimentos que a cidade precisa.




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