Proposta de revisão contratual garante conclusão de obras da Copa em Porto Alegre

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O prefeito Nelson Marchezan Júnior encaminhará na segunda-feira, 7, proposta de revisão do contrato de financiamento das Obras da Copa, firmado em 2012, com a Caixa Econômica Federal. A intenção é garantir a conclusão e incluir outras, de macrodrenagem e pavimentação, necessárias para a cidade. Marchezan afirmou que obras só serão iniciadas com projetos e recursos que garantam a sua conclusão.

A partir de um diagnóstico elaborado pela equipe técnica da prefeitura, foi identificado que os R$ 249,43 milhões do FGTS e do BNDES, já disponíveis para os chamados BRTs, representariam apenas 25% dos recursos necessários para contemplar o projeto na sua integralidade, cujos recursos estão estimados em R$ 1 bilhão. A prefeitura vai elaborar projeto executivo, de integração viária e tarifária com a Região Metropolitana, que pode contar com recursos de parcerias público-privadas (PPPs) e também participação do Estado e da União.

Com este novo cenário, a prefeitura propõe que R$ 115,07 milhões do BNDES sejam redirecionados para a conclusão de todas as obras, que somam R$ 483,97 milhões. O restante do valor, R$ 134,36 milhões do FGTS, será posteriormente renegociado com a Caixa. Para alcançar o total de recursos necessários o município já dispõe de R$ 248,9 milhões assegurados no contrato original da Caixa (saldo do FGTS/BNDES). A Lei nº 12.291, sancionada pelo prefeito Marchezan nessa semana, autoriza novo financiamento de R$ 120 milhões que serão utilizados para pagamento das dívidas de R$ 45 milhões das obras já executadas e paralisadas e R$ 75 milhões para conclusão das Obras da Copa 2014.



Macrodrenagem e pavimentação – A partir de tratativas realizadas ao longo de 90 dias pelas equipes técnicas da prefeitura e da Caixa, foi identificada a oportunidade de inclusão na proposta a ser enviada à instituição financeira de recursos para as obras de macrodrenagem e pavimentação da av. Ernesto Neugebauer e da rua José Pedro Boésio. A melhoria nestas vias não estavam incluídas nas Obras da Copa, mas são consideradas fundamentais para as comunidades da zona Norte da Capital.

Próximos passos – De acordo com o secretário municipal de Planejamento e Gestão, José Alfredo Parode, a prefeitura fará um acompanhamento intensivo junto a Caixa e ao Ministério das Cidades para garantir celeridade na avaliação da proposta da prefeitura. “A solução construída pela atual gestão possibilitará a conclusão dessas obras e evitará eventuais litígios”, explicou.



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