Primeira cadeia gaúcha gerenciada pelos presos deve ser instalada até abril

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A primeira unidade prisional do Estado baseada no método APAC vai ser instalada na área do Instituto Penal Pio Buck, na zona Leste de Porto Alegre. O protocolo de intenções que viabiliza a iniciativa foi assinado nesta quinta-feira. O acordo prevê como meta o início da operação da unidade em abril de 2018. O diferencial é que, por esse método, cabe aos próprios detentos gerenciar a cadeia.




Conforme o secretário da Segurança, Cezar Schirmer, o custo por detento tende a cair pela metade. “Teremos um sistema de corresponsabilidade dos apenados. É um método totalmente inovador. Além de todos os benefícios, o financeiro será de redução dos gastos com os cem detentos inicialmente abrigados nesse sistema”, explica.

A metodologia é considerada inovadora por não fazer uso de agentes penitenciários e registrar índices de reincidência muito mais baixos do que o sistema prisional convencional. Conforme a fundação que coordena o projeto, o percentual de presos que seguem cometendo crimes é de 10% enquanto no sistema tradicional é de aproximadamente 70%.

De acordo com a presidente da APAC Porto Alegre, Isabel Cristina Oliveira, o método é diferente porque prevê que os detentos trabalhem e estudem. “Durante o dia inteiro há atividades de trabalho e estudo, das 7h da manhã às 10h da noite, quando o preso volta para o seu quarto”.




O perfil dos detentos ainda vai ser definido pela Susepe, mas apenas os não reincidentes e que cometeram crimes sem gravidade serão encaminhados para a APAC. “Estamos criando mecanismos para que os criminosos de menor potencial ofensivo não se misturem aos criminosos que cometeram crimes mais graves”, ressaltou o diretor de Execução Penal da Susepe, Ângelo Carneiro.

Cabe ao Judiciário a destinação de verbas decorrentes das penas pecuniárias para a reforma do prédio que vai abrigar a APAC Porto Alegre. O Ministério Público deve disponibilizar um engenheiro civil e repassar à entidade valores provenientes de termos de ajustamento de conduta.

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) fica responsável pelo projeto arquitetônico do imóvel, de 5,3 mil metros quadrados de área construída. Já a execução dos trabalhos vai envolver mão de obra prisional. (Samantha Klein/Rádio Guaíba)