Saiba como quitar o IPVA no Rio Grande do Sul durante o feriadão de ano novo

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Mesmo sem expediente externo dos bancos nesta sexta-feira, o contribuinte pode aproveitar o feriadão de Ano Novo para quitar o IPVA 2018 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). O desconto máximo de até 24,73% para quem pagar o imposto antecipado se encerra na próxima terça-feira e entre as opções estão as lotéricas da Caixa e os correspondentes bancários do Banrisul, que devem funcionar normalmente até o final da tarde de sábado, a critério de cada proprietário. Outra alternativa disponível ao contribuinte nestes dias são os serviços oferecidos pelo banco onde ele é cliente, como o caixa eletrônico e o home banking.





Pelo último levantamento da Receita Estadual, até  quarta-feira  um total de 377.857 veículos já estavam com o IPVA 2018 quitado, o que representa 10.3% da frota que precisa recolher o tributo (3.643.682 veículos). A arrecadação acumulada chegou a quase R$ 305 milhões (R$ 304.994.796,48). A expectativa é arrecadar R$ 2,63 bilhões com o IPVA 2018, com a metade do valor repassada de maneira automática para as prefeituras gaúchas conforme o município de licenciamento do veículo.

Até a próxima terça-feira, o contribuinte terá uma redução de 3% sobre o valor do imposto e pode se valer também da Unidade de Padrão Fiscal ainda de 2017, antes da atualização na virada do ano prevista em 3,09%. Para alcançar o desconto máximo, é preciso somar as vantagens dos programas do Bom Motorista e do Bom Cidadão.

Os condutores que não receberam multas nos últimos três anos, terão dedução de mais 15% – para quem não foi multado há dois anos, o índice é de 10% e quem ficou um ano sem infrações, o abatimento é de 5%. O desconto do Bom Cidadão, por sua vez, dará aos proprietários de veículos que acumularam no mínimo 100 notas fiscais no programa Nota Fiscal Gaúcha mais 5% de desconto, válidos para pagamentos antecipados ou não.




A Receita Estadual estima arrecadar R$ 2,63 bilhões com o IPVA de 2018, com metade do valor a ser repassada de maneira automática para as prefeituras, conforme o município de licenciamento do veículo.

A frota total é de aproximadamente 6,54 milhões. Destes, 3,65 milhões (54%) estão sujeitos à incidência do IPVA e 2,89 milhões (46%) estão isentos (veículos com mais de 20 anos de uso, máquinas agrícolas, valor inferior a 4 UPF, veículo oficial, pessoa com deficiência, táxi, ônibus, transporte escolar, instituições e igrejas, dentre outros).

Para auxiliar os contribuintes, a Sefaz (Secretaria da Fazenda) disponibiliza um site sobre o IPVA. Nele, é possível consultar todos os dados relativos aos veículos, como multas, valores a pagar e pendências. Além do site, é possível baixar o aplicativo do IPVA RS para dispositivos móveis, disponível gratuitamente na App Store e na Google Play.



Smartphones

O Detran-RS já disponibiliza a versão digital da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), denominada “CNH-e”. O serviço, que estava previsto para 1º de fevereiro, foi antecipado, tornando o Rio Grande do Sul um dos seis primeiros Estados do País com acesso ao documento eletrônico. Para utilizar a CNH mo smartphone, é preciso baixar o aplicativo gratuito CNH Digital, por meio das lojas virtuais Google Play Store da App Store.

A CNH-e armazena todas as informações da carteira impressa e tem o mesmo valor jurídico da versão em papel. Para utilizar o serviço, é preciso que a versão da CNH tradicional tenha sido emitida desde 2 de maio de 2017, quando os novos documentos passaram a incluir em sua parte interna um QR Code (código escaneável por aparelhos eletrônicos).  A intenção da medida é oferecer mais praticidade, comodidade e segurança para os condutores.