A concessão do Complexo do Porto Seco pela Prefeitura de Porto Alegre à Liga Independente das Escolas de Samba de Porto Alegre (Liespa) e a União das Escolas de Samba do Grupo de Acesso de Porto Alegre (UECGPA) foi assinada nesta quarta-feira, 24, no Paço Municipal. O termo foi elaborado em conjunto por secretarias e representantes das agremiações e tem vigência de dois anos, podendo ser prorrogado uma vez. A iniciativa inédita permite que as agremiações carnavalescas firmem uma parceria público-privada (PPP) e possam ocupar a área o ano todo. Os desfiles de 2018 das escolas de samba estão previstos para os dias 23 e 24 de março.
Na reunião, o prefeito Nelson Marchezan Júnior ressaltou as dificuldades financeiras do Executivo, que buscou uma “solução prática e real para a realização das atividades e que poderá trazer uma transformação no futuro”. Marchezan reforçou que o Município é parceiro das entidades e disse que o termo é um grande avanço para as próximas edições do Carnaval. Reiterou que a cidade está inviabilizada em várias áreas e que nenhum problema será resolvido se não se enfrentar a questão da receita e das despesas, com a revisão geral da planta do IPTU e se não for cessada a concessão de reajustes automáticos ao funcionalismo. O prefeito lembrou também que Porto Alegre está impedida de buscar empréstimos internacionais após ter a nota do Tesouro Nacional rebaixada de B para C, no final do ano passado.
O Município deve permitir o uso do Complexo Cultural do Porto Seco, a partir de 24 de janeiro de 2018, para realização de eventos e atividades, sob a coordenação da Secretaria Municipal da Cultura (SMC), com reparação da rede elétrica atualmente avariada do Complexo, bem como serviços de limpeza e capina. Para o secretário da Cultura, Luciano Alabarse, o ato representou um grande passo para a realização do Carnaval. “O Porto Seco passa para as mãos daqueles que têm a vocação, que são as entidades do Carnaval”, disse.
O presidente da Liga das Escolas de Samba, Juarez Gutierrez de Souza, disse que a concessão traz a viabilidade real e concreta para a realização do evento, em março. Já o vice-prefeito Gustavo Paim ressaltou o papel da Câmara Municipal, que aprovou projeto de lei permitindo a concessão da área. A Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas (SMPE) vai desenvolver, durante o período da concessão, estudos de custos para uma estrutura definitiva e qual a melhor forma de a iniciativa privada gerir o espaço. “Porto Alegre fez tudo o que estava ao seu alcance e demonstrou que é parceira do Carnaval. Fizemos a permissão de uso por dois anos, o que até então não tinha acontecido, para que a Liespa e UCEGAPA realizem suas parcerias e viabilizem um belíssimo Carnaval na Semana de Porto Alegre”, disse Paim.
Estiveram presentes os secretário de Parcerias Estratégicas, Bruno Vanuzzi, e o adjunto, Fernando Dutra, o secretário adjunto da Cultura, Leonardo Maricato, a procuradora-geral do Município, Eunice Nequete, o procurador adjunto de Domínio Público, Urbanismo e Meio Ambiente, Nelson Marisco, o presidente da UECGPA, Arlindo Fernando da Silva Mença, o secretário adjunto de Relações Institucionais, Carlos Siegle, os vereadores Cássio Trogildo, Reginaldo Pujol e Idenir Cecchin, além do presidente da Mocidade Independente da Lomba do Pinheiro, José Márcio de Quadros, e o presidente da União da Tinga, Marcos Pires.