A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) passa a contar, nesta terça-feira (6), com 408 novos servidores. A formatura das 12 turmas de agente penitenciário (AP) e da turma de agente penitenciário administrativo (APA), ocorrida no Teatro Dante Barone, possibilitará a abertura total do Complexo Penitenciário de Canoas e o reforço do efetivo em outras unidades prisionais.
A chegada dos novos servidores também permitirá que se cumpra a promessa de liberação do efetivo da Brigada Militar utilizado na Penitenciária Estadual de Canoas 2. A partir da posse, os policiais militares voltarão às ruas para ampliar o policiamento ostensivo.
O secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer, destacou a função vital exercida pelo sistema prisional e os esforços do governo estadual em reestruturá-lo. “Desde o início da atual gestão, 1,2 mil novos servidores ingressaram na Susepe, número que representa cerca de 25% do quadro geral da instituição. Isso demonstra a prioridade com que tratamos esta questão”, afirmou.
A grande maioria dos novos agentes será direcionada às unidades de Canoas e aos centros de triagem, em Porto Alegre. De acordo com o secretário, será um processo gradativo, tendo em vista a triagem necessária dos presos a serem transferidos. “Acreditamos que, dentro de 60 dias, teremos ocupado todas as 1,9 mil vagas que ainda estão ociosas”, assegurou Schirmer, antes de enfatizar o investimento para a abertura total das penitenciárias. “O custo mensal do complexo, quando estiver operando na plenitude, ficará entre R$ 9 e R$ 10 milhões”, acrescentou.
Para o superintendente da Susepe, Ângelo Carneiro, os avanços conquistados pelo órgão são resultado de uma filosofia de trabalho que alia segurança na execução da pena e ações de ressocialização. “A instituição completa 50 anos em 2018 voltada para o futuro. Mesmo diante das dificuldades inerentes ao sistema prisional, conseguimos expandir a prestação de serviços. Isso só foi possível porque possuímos servidores comprometidos e a parceria do governo do Estado”, ressaltou.
Curso de formação
Iniciado em 12 de dezembro de 2016, o curso possuiu 510 horas de aulas teóricas, divididas em dois turnos, e 40 horas de estágio supervisionado. As disciplinas ministradas foram agrupadas em três eixos básicos: fundamentos da pena e da prisão, rotinas e procedimentos do sistema prisional e gestão penitenciária. “Um curso pautado na matriz curricular nacional, mas adequado à realidade do RS”, disse o diretor da Escola dos Serviços Penitenciários, Adão Flores Filho. Outros 27 APs e nove APAs ainda permanecem em formação, com término do curso previsto para o mês de abril.