A partir desta terça-feira tem início a greve dos servidores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A categoria decidiu paralisar os serviços por tempo indeterminado em uma assembleia geral realizada na semana passada. A principal reivindicação dos trabalhadores é quanto a possibilidade de extinção dos cargos de oficial escrevente do quadro funcional do TJ. Caso seja aprovado, um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa deve substituir os cargos de oficiais escreventes por cargos de técnico judiciários. A medida resultaria em uma grande discrepância entre as funções, como ressalta o coordenador-geral do Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Zalazar.
“Então nós vamos ter aí uma discrepância muito grande no mesmo ambiente de trabalho, desempenhando as mesmas funções, um cargo com carreira e um cargo muito similar, com o mesmo nível de escolaridade e requisitos funcionais tudo igual, que é o técnico com carreira. Desde o início desse processo todo a gente alerta ao Tribunal de Justiça dos riscos de nós termos esses dois cargos que são absolutamente semelhantes trabalhando juntos, uns com direitos e outros sem direitos.”
A categoria também reivindica a reposição salarial de acordo com os índices da inflação, o que conforme o sindicato, não acontece a cinco anos. A equiparação do valor do auxílio refeição é outro ponto solicitado pelos trabalhadores. Fabiano Zalazar lembra que uma proposta do sindicato já foi apresentada ao TJ, que ainda não respondeu.
“No dia 31 de julho deste ano, a gente apresentou uma proposta que foi protocolada no Tribunal de Justiça. Tem expediente tramitando no Tribunal de Justiça tratando dessa transformação de cargos, mas a gente não teve resposta ainda.”
O Sindicato garantiu que haverá o mínimo de 30% do efetivo em atividade, conforme manda a jurisprudência majoritária. A greve, de acordo com Fabiano, é por tempo indeterminado. Atualmente, cerca de 3400 servidores ocupam o cargo de oficial escrevente. Procurado, o TJ informou apenas que “não irá se manifestar e se houver efetivamente greve a lei será aplicada na defesa do interesse público.” (Gilberto Echauri | Band)
