A equipe de Fiscalização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) realizou, na tarde desta quinta-feira, 5, a interdição de um bar conhecido como Capadócia, na rua dos Andradas, no Centro Histórico de Porto Alegre. O estabelecimento vinha causando transtornos recorrentes à vizinhança por conta de eventos e festas realizadas de forma irregular e que geravam elevado número de reclamações junto ao portal 156 da Prefeitura.
Devido às reclamações, a equipe de Fiscalização foi até o local averiguar a situação. Em duas ocasiões, ambas em novembro de 2019, autuou o estabelecimento por operar sem alvará de localização e de funcionamento. Diante disso, o proprietário buscou formalizar o alvará – mas os transtornos à vizinhança continuaram ocorrendo. Mesmo com o alvará emitido, o Capadócia foi autuado mais quatro vezes por utilizar mesas e cadeiras de forma irregular no passeio público, por aplicar música sem autorização e causar perturbação à ordem local.
O bar tem autorização para funcionar até as 4h da madrugada. Por isso, no ato de emissão do alvará, a Prefeitura vedou de forma expressa o uso de música e também a instalação de mesas e cadeiras no passeio público. Em todas as seis autuações, o proprietário foi orientado a evitar esse tipo de problema. Mesmo assim, seguiu reincidindo nas infrações.
Assim, em 13 de fevereiro, o proprietário recebeu uma Notificação Cautelar avisando que, se os problemas continuassem o bar seria interditado. “Nós, da SMDE, não temos nenhum interesse em impor esse tipo de interdição. Todo o nosso trabalho foi no sentido de garantir a adequação do estabelecimento è legislação, de forma que ele pudesse continuar funcionando. Infelizmente, o proprietário demonstrou, de forma recorrente, que não estava disposto a cumprir o acordado com o Município, e por isso fomos obrigados a tomar uma medida mais enérgica, optando pela interdição”, explica o diretor geral de Fiscalização da SMDE, Denis Carvalho.
Após a entrega da notificação, a equipe de Fiscalização constatou mais duas infrações – uma por uso de mesas e cadeiras no passeio público e outra por utilização de música. Assim, não restaram opções além de interditar o estabelecimento.
