A Prefeitura de Porto Alegre prorrogou nesta terça-feira (5), até 31 de maio, o decreto que estabelece medidas de isolamento social para enfrentamento a nova pandemia. No entanto, também está valendo a partir das 9h de hoje o decreto que permite a retomada das atividades de autônomos, profissionais liberais, microempreendedores individuais e microempresas.
Além desses profissionais, ficam permitidas atividades físicas em academias, desde que um aluno por vez, acompanhamento de um profissional, serviços de advocacia, consultoria e contabilidade, conselhos de fiscalização profissional e marinas para a guarda e manutenção de embarcações de lazer e esporte náutico, exclusivamente para os serviços de estacionamento, colocação, retirada de barcos e a manutenção dos mesmos.
O decreto exige que as atividades liberadas sejam acompanhadas de medidas de segurança, com respeito ao distanciamento de dois metros para trabalhadores e clientes, higienização do ambiente e disponibilização de álcool gel e fornecimento de máscaras aos trabalhadores para uso no transporte coletivo.
Ainda permanecem proibidos de operar em Porto Alegre os shopping centers e centros comerciais, Mercado Público, casas noturnas, pubs e boates, teatros, museus, centros culturais, bibliotecas, atividades presenciais de ensino, incluindo cursos de idiomas, esportes, culinária e similares.
A Prefeitura embasa a liberação de atividades pela situação do sistema de saúde da Capital. Na última quinta-feira (30), 28 pessoas estavam internadas em UTIs de hospitais da cidade em tratamento de covid-19, a doença provocada pelo novo vírus. Segundo o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB), esta foi a menor taxa de ocupação registrada em 27 dias, sendo que o pico, 43 leitos ocupados, foi registrado em 10 de abril.
Porto Alegre tinha até segunda-feira 505 casos confirmados de coronavírus, 402 casos suspeitos e 16 óbitos. Um 17º óbito foi confirmado nesta terça (5). Além disso, o boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde informava que o número de pacientes em UTIs voltara a subir, para 36.
Fiscalização
Para acompanhar a liberação de funcionamento de atividades de autônomos, profissionais liberais, microempreendedores individuais e microempresas, a Prefeitura reforçou a fiscalização no comércio de Porto Alegre nesta terça. Dez estabelecimentos foram interditados porque não se enquadravam nas normas estabelecidas pelo decreto municipal.
“O nosso objetivo não é interditar ou multar ninguém, mas precisamos que a população entenda que estamos liberando as atividades de forma gradual e baseada em evidências. Escolhemos começar pelos menores, e hoje apenas estas categorias que constam nos decretos estão autorizadas a funcionar”, disse o prefeito em nota divulgada pela Prefeitura. (Sul21)
