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Após cerca de 20 anos de tramitação do projeto, as licenças de instalação do complexo Belvedere que aguardavam aprovação municipal foram emitidas nesta segunda-feira, 28. Elas estão relacionadas a duas torres comerciais (cerca de 32 mil metros quadrados, com valor geral de vendas (VGV) estimado em R$ 280 milhões, e a um shopping center (146,5 mil metros quadrados), que prevê investimentos de R$ 360 milhões.

Além delas, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) já havia liberado, em julho deste ano, licença de instalação referente a um hipermercado (33,4 mil metros quadrados), com investimento de R$ 64,6 milhões. Com os documentos, o empreendedor fica autorizado a iniciar a construção do complexo, que vai ser erguido na avenida Tarso Dutra, 500, no bairro Petrópolis.

Para o prefeito Nelson Marchezan Júnior, este é um passo decisivo para a concretização de um projeto que tem gerado muita expectativa pela população ao longo dos anos. “Um empreendimento deste porte tem o potencial de movimentar diversas cadeias da economia local, algo especialmente importante para o momento em que vivemos, em que os reflexos da pandemia pesam fortemente”, completa.

Como contrapartida, há uma série de medidas mitigatórias definidas, que preveem melhorias da infraestrutura da região. As obras viárias (com licença também emitida nesta segunda-feira), por exemplo, envolvem o prolongamento das ruas Mario Antunes da Cunha e Carlos Benvenuto Froner, além da criação de avenida interna paralela ao Loteamento Piemonte e da rua Diretriz 3133, com sentido único desde a rua Cristiano Fischer até a Terceira Perimetral. Veja outras das definições acertadas por meio termo de compromisso:

• Implantar 11 reservatórios de detenção de águas pluviais para controle da drenagem
• Qualificar as paradas de transporte coletivo dentro da área de influência do empreendimento
• Criar travessias seguras para pedestres em pontos específicos da região
• Implantar a quarta faixa de tráfego na aproximação da rua Tibiriçá com a rua Cristiano Fischer (75 metros de extensão)
• Implantar faixa de tráfego na aproximação da rua Valparaíso com a Terceira Perimetral (75 metros de extensão)
• Executar o alargamento e a melhoria da curva entre a rua Professor Ivo Corseiul e a rua José Carvalho Bernardes
• Realizar projeto de sinalização viária nas vias e intersecções onde ocorrerem modificações em função do projeto de circulação do complexo Belvedere
• Executar ciclovia na avenida Bento Gonçalves, desde a avenida Elias Cirne Lima até a avenida João de Oliveira Remião, em dois trechos que totalizam 3.450 metros
• Qualificar a Praça José Luiz Carneiro Cruz, localizada na rua Professor Pedro Santa Helena, no bairro Jardim do Salso
• Construir um belvedere de acesso público, que permita a manutenção de vista privilegiada da região
• Doar ao Município equipamentos e instalações para integrar a Central de Controle e Monitoramento de Mobilidade (Cecomm), em valor equivalente a até R$ 535.080

Ainda, cada uma das licenças de instalação prevê um conjunto extenso de condições, restrições e medidas de controle e preservação ambiental. As intervenções na vegetação serão compensadas por meio da destinação de área equivalente a 11 hectares de terreno para anexação ao Refúgio de Vida Silvestre São Pedro, localizado no Extremo Sul do Município, além de transplantes e plantios no próprio local do empreendimento.

Ocorrerá também a destinação de recursos para apoio, implantação e manutenção das unidades de conservação em Porto Alegre, em valor equivalente a 0,5% dos custos totais previstos para a instalação do complexo, conforme prevê a Lei N° 9.985/00, relacionada ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). O montante é estimado em R$ 1,55 milhão.

“Foi um processo longo, com cerca de duas décadas de tramitação, que agora tem um desfecho. Isso só foi possível pela dedicação da gestão e das equipes, que sempre estiveram preocupadas em permitir essa entrega para a cidade, mas tomando todos os cuidados para que as definições do projeto estivessem alinhadas com as características ambientais e urbanísticas do entorno. Mais um passo importante para o desenvolvimento de Porto Alegre”, aponta o secretário da Smams, Germano Bremm.

Geração de empregos

Além do impacto positivo por meio dos investimentos na construção, também existe a previsão de que sejam gerados milhares de empregos:

• Shopping center: 1.250 empregos diretos e 1.850 indiretos na obra, além de 3.500 empregos diretos e indiretos na operação
• Torres comerciais: 850 empregos diretos e 1.230 indiretos
• Hipermercado: 700 empregos diretos