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Após oito horas de debates, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou no fim da noite de quinta-feira (07), durante sessão extraordinária, a reforma administrativa proposta pela prefeitura.

As alterações foram apresentadas por meio de dois projetos: o PLCE 01/21, aprovado por 25 votos a dez, e o PLE 01/21, aprovado com 24 votos favoráveis e dez contrários. Com as mudanças, a estrutura do governo municipal ficará com 19 secretarias, oito estruturas indiretas e duas secretarias extraordinárias, uma delas já implantada: a de Enfrentamento do Coronavírus.

Ao PLCE 01/21, foram apresentadas sete emendas parlamentares, sendo cinco aprovadas e duas rejeitadas. Já o PLE 01/21 recebeu quatro emendas, sendo duas rejeitadas, uma retirada e outra que restou prejudicada.

A reforma prevê a extinção de um cargo de secretário extraordinário e de 11 vagas de CC5. O enxugamento viabiliza a criação de quatro vagas de secretários, com respectivos adjuntos, e de mais dois adjuntos (Educação e Governança). De acordo com o Executivo, as alterações não geram aumento de despesas.

Pelo projeto aprovado, haverá duas separações de secretarias: Planejamento e Administração; Obras e Mobilidade; e será criada a pasta de Regularização Fundiária e Habitação, responsável pelo Demhab (Departamento Municipal de Habitação), e recriada a pasta de Esporte e Lazer, que também incluirá a temática Juventude por emenda do vereador Giovane Byl (PTB).

Nova estrutura:

1) Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos

2) Secretaria de Administração e Patrimônio

3) Secretaria de Transparência e Controladoria

4) Secretaria de Governança Local e Coordenação Política

5) Secretaria da Fazenda

6) Secretaria de Parcerias

7) Procuradoria-Geral do Município

8) Secretaria de Serviços Urbanos

9) Secretaria de Obras e Infraestrutura

10) Secretaria de Mobilidade Urbana

11) Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo

12) Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade

13) Secretaria da Cultura

14) Secretaria da Saúde

15) Secretaria de Segurança

16) Secretaria de Educação

17) Secretaria de Desenvolvimento Social

18) Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude

19) Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária

O prefeito Sebastião Melo agradeceu a receptividade dos parlamentares às medidas que, segundo ele, buscam qualificar a prestação de serviços e a efetividade das políticas públicas da prefeitura. “Respeitando a oposição e aqueles vereadores que votaram contra, cumprimento os parlamentares que, por larga maioria, compreenderam a importância dessa reorganização  administrativa, que vai produzir uma cidade melhor e uma vida melhor”, disse Melo. (O Sul)