Estudo analisa violência que abalou Porto Alegre em 2016 e 2017 e como o Presídio Central se manteve ‘em paz’
Foto: Reprodução | RBSTV

Estudo analisa violência que abalou Porto Alegre em 2016 e 2017 e como o Presídio Central se manteve ‘em paz’

Acordo entre presos e administração prisional permitiu com que a violência entre grupos rivais que assolou Porto Alegre não fosse reproduzida dentro do Presídio Central.

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Luciano Velleda | Sul21

Os porto-alegrenses viveram dias de terror e pânico entre os anos de 2016 e 2017. Um período em que a violência emergiu de modo brutal, talvez como nunca antes a população tenha percebido. Não foram apenas os homicídios que aumentaram em muito, mas o modo como tudo era feito, incluindo decapitações e esquartejamentos. Mortes a esmo. A Guerra de Porto Alegre sacudiu a cidade e mostrou que algo estava acontecendo nos meandros dos grupos criminosos que controlavam o tráfico de drogas da Capital.

O que exatamente estava em disputa e por que houve a eclosão da súbita crise são perguntas que ficaram sem as melhores respostas naquele momento. Assim como também ficou em suspenso a compreensão de como e por que o presídio Central permaneceu “em paz” durante toda a guerra, em que pese a violência que se via nas ruas entre grupos rivais.   

Foi motivada a encontrar tais respostas e compreender a dinâmica do conflito que aterrorizou a capital gaúcha que Marcelli Cipriani Rodrigues se dedicou ao mestrado em Ciências Sociais na PUC. O resultado foi a dissertação, defendida em 2019, intitulada Os coletivos criminais de Porto Alegre entre a “paz” na prisão e a guerra na rua, orientada pelo professor Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo. O estudo acaba de conquistar o prêmio de melhor dissertação das regiões Sul/Centro-Oeste/Distrito Federal no Concurso Brasileiro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS) .

Formada em Direito e Ciências Sociais, Marcelli estuda grupos criminais e facções desde a graduação. Em 2015, enquanto fazia uma pesquisa no Presídio Central, lhe chamou a atenção o discurso dos presos de que o presídio teria passado por um processo de pacificação. O Central estava em paz, apesar do surgimento de grupos diferentes no presídio e que aos poucos foram conquistando as galerias do local, uns oriundos da prisão e outros que se organizaram primeiro nas ruas.

“Aquilo me causou inquietação, tentar entender como existia um cenário de coexistência pacífica entre grupos diferentes que disputavam, ao mesmo tempo em que isso não gerava grandes problemas do ponto de vista da administração prisional, esses grupos não promoviam instabilidade, como rebeliões e motins. Eu queria entender isso”, explica Marcelli.

No começo de 2016, o crescimento dos homicídios em Porto Alegre, principalmente na zona leste de cidade, indicava que algo estava acontecendo. Enquanto isso, dentro do Presídio Central parecia haver equilíbrio entre os grupos rivais, ao mesmo tempo em que a imprensa divulgava assassinatos cada vez mais constantes. “Não só estavam ocorrendo com mais intensidade como também, aparentemente, estavam envolvendo o uso de métodos e táticas cada vez mais extremos”, explica a pesquisadora, lembrando os casos de decapitações, esquartejamentos e ataques coletivos em bairros. 

Nessa entrevista ao Sul21, Marcelli destrincha a dinâmica da guerra travada nas ruas da Capital e aborda o novo modelo de aliança que houve, com grupos diversos reunidos para enfrentar um inimigo comum: os Bala na Cara. Os termos embolamento e atentado surgem para explicar o conflito que durou dois anos, assim como a ideia de autonomia e paz revela a participação do Estado, por meio da administração penitenciária, como um  elemento importante na intrincada e complexa relação entre a polícia e os presos. Do lado de fora muitos não sabem que cada galeria do Central tem a sua “Prefeitura”, responsável por fazer a ponte entre os presos e o Estado, negociar demandas e manter o presídio sem motins ou rebeliões. “Pra polícia, o que importa é que o presídio seja mantido em ordem”, diz a pesquisadora.    

Sul21: Como começou a guerra de facções que abalou Porto Alegre entre 2016 e 2018?

Marcelli Cipriani: Existem elementos que contribuíram pra esse cenário, houve atraso nos salários dos policiais, houve uma crise forte de organização da segurança pública na gestão do Sartori, e esses elementos acabavam trazendo uma sensação de perigo espraiada por toda a cidade. As disputas entre os grupos ficaram muito circunscritas a determinados bairros, foi uma violência muito localizada. A situação que se deu nas ruas tinha a ver com a reordenação da dinâmica dos grupos criminais em torno da declaração pública de existência de um novo embolamento, uma nova frente de aliança entre os grupos, que se opôs a outro grupo. Isso fez com que houvesse uma reordenação desses grupos em todo o município.

Sul21: Como e por que se formou uma nova frente de aliança?

Marcelli Cipriani: A dinâmica do crime ficou praticamente polarizada entre dois embolamentos. Em 2016 surgiu o embolamento Anti-bala, que já estava se organizando antes, como reação à expansão muito violenta que os Bala na Cara vinham fazendo e que acabava ameaçando a existência de vários grupos médios e menores. O rápido crescimento dos Bala acabou promovendo uma menor fragmentação no crime, no sentido de que todas as pequenas gangues que existiam foram deixando de existir e muitas sendo incorporadas no grupo dos Bala, seja voluntariamente ou coercitivamente. 

Isso gerou um furor coletivo em outros grupos que já estavam entrando em choque e sendo ameaçados. E isso promoveu um levante coletivo entre esses grupos pra criar uma frente de aliados contra os Bala pra segurar a expansão violenta, por isso se chamam Anti-bala. O nome do embolamento já se dá orientado contra o grupo rival. Foi isso que aconteceu no começo de 2016, quando houve um homicídio muito extremo, uma provocação clara dos Anti-bala que desencadeou um efeito dominó no uso da violência letal em bairros que estavam vinculados a esses grupos.

Sul21: Por que a questão dos embolamentos impactou tanto a reordenação do crime e dos índices de homicídios?

Marcelli Cipriani: Porque acabou forçando uma tomada de posição de todos os agrupamentos no sentido de se vincular ou aos Bala na Cara ou aos Anti-bala. O crime ficou praticamente polarizado entre esses dois embolamentos, o que fez com que rivalidades anteriores entre grupos menores passassem a ser redimensionadas. Existia, por exemplo, um conflito local entre dois grupos médios na Restinga, aí um desses grupos começa a se embolar com os Bala e entrar nessa rede de trocas, começaram a pegar armas emprestadas dos Balas, a comprar drogas, a pedir ajuda pra organizar uma boca, e isso fazia com que o outro grupo, com quem eles tinham uma disputa anterior, se vinculasse aos Anti-bala, só que aquela disputa anterior que era micro-local e reduzida àquela área, ganhava uma nova dimensão. Agora já não eram mais aqueles grupos, agora eram dois grandes embolamentos espalhados por toda a cidade. É como se fosse uma segunda territorialidade sobre a territorialidade anterior.

Isso acabou tendo consequências grandes no número de homicídios, porque se acabava ganhando inimigos potenciais mais extensos. Não era mais aquele pequeno grupo em conflito com outro pequeno grupo, agora o inimigo era todo o outro embolamento e isso envolvia vários bairros, muitas bocas, muito mais armas e poder. No momento em que essa polarização aconteceu, as disputas passaram a ocorrer não mais como uma forma de tomar território. Tomar território sempre é importante, mas nesse momento o que se popularizou foi o que eles chamam de atentado.

Sul21: Foi então a prática do atentado que espalhou o pânico pela cidade?

Marcelli Cipriani: É uma tática que não é pra tomar a boca, é uma tática pra tocar o terror, é uma tática de poder para desqualificar a moral do outro grupo ao mostrar que pode chegar no outro território e atirar. Os grupos saiam de carro e iam até a boca rival e atiravam à revelia em qualquer pessoa, não existiam necessariamente vítimas específicas, eram vítimas genéricas. E essas pessoas têm família, amigos, tem um embolamento por trás, e isso gerava vingança. Aí o grupo que foi atacado pelo atentado devolvia para alguma outra boca do embolamento rival. Só que quando ela fazia isso, ela também não necessariamente atingia quem tinha atacado a boca dela, ela já envolvia outras pessoas, e isso ia gerando uma acúmulo e a reciprocidade negativa pautada na necessidade de honrar aqueles que foram mortos. Foi uma das principais táticas que se popularizaram na época chamada de guerra das facções.

Sul21: Quais outros elementos causaram a guerra, além da tradicional disputa de território?

Marcelli Cipriani: A guerra não é interessante, do ponto de vista econômico, ela afasta os consumidores da boca, chama atenção da polícia, a guerra estremece a relação com os moradores das comunidades. Nada disso é positivo do ponto de vista econômico, o que também não quer dizer que os interesses econômicos não estavam na base no início desse movimento. Mas não dá pra dizer que tudo é interesse econômico, não se consegue vincular uma gama de adolescentes e jovens adultos à dinâmica de sacrifícios de exposição à violência desse nível, em nome de um grupo, simplesmente por interesse econômico.

Existiu no surgimento dos Anti-bala e na estratégia da violência extrema, um discurso claro de reação às opressões cometidas pelos Bala na cara. Isso aparecia em todas as entrevistas. Era uma coisa da ‘ética do crime’, de que os Bala ‘não tavam pelo certo’. Se isso foi desvirtuado ao longo do tempo… porque acaba tendo uma coexistência com interesses econômicos, essa balança vai pender ao logo do tempo, mas na origem do conflito, o discurso de reação às opressões sempre foi muito presente. Não foi meramente uma estratégia econômica, em que pese isso também estar circunscrito. Não se conseguiria mobilizar tanta gente envolvida simplesmente com o discurso econômico, a ponto dele entender que tem que ser honrado, de que a moral do grupo tem que ser reparada, todas questões que têm mais a ver com moralidade.

Sul21: Como a situação se acalmou a partir de 2018?

Marcelli Cipriani: Houve uma espécie de acomodação, de equilíbrio nessas relações. Primeiro que o principal grupo que articulou a frente dos Anti-bala, mudou de status com a guerra, a guerra possibilitou que esse grupo ganhasse duas galerias prisionais no presídio Central e se tornasse uma facção, isso deu uma segurada. Outros conflitos internos aconteceram e deram uma fragilizada no embolamento e também tinha a questão de que o estado de guerra não é interessante pra ninguém, do ponto de vista do varejo. 

A gente vê que, a partir de 2018, existe um deslocamento das disputas que se dão em Porto Alegre, onde o mercado já está mais saturado, para o interior. Aí não dos Anti-bala e dos Bala na Cara, mas dos Bala e dos Manos, que começam a se expandir pro interior, especialmente se embolando com grupos já ativos do interior, muitas vezes por meio da prisão, e aí mandando arma, expertise, droga pra esses grupos se estabelecerem nos municípios e vinculados a embolamentos maiores. E os Manos não se envolveram diretamente na guerra de Porto Alegre, já era grande o suficiente pra poder não ter que tomar posição, é o grupo mais antigo de Porto Alegre, que surgiu como um grupo prisional, não surgiu como um grupo de drogas ou como um coletivo criminal. Os Manos têm a caraterística de defender um ‘crime pacificado’, mais preocupados com os negócios do que com a guerra, eles tentam não se envolver diretamente. E mudam de perfil quando vão pro interior.

Sul21: E como isso tudo não explodiu dentro dos presídios?

Marcelli Cipriani: Depois que a gente vê como a coisa aconteceu, faz muito mais sentido do que parece a princípio. Esse processo de pacificação é anterior à guerra, a guerra poderia desestabilizar, mas eles não veem no mesmo momento, não é como se construísse uma pacificação junto com a guerra. O processo de transformação de um cenário muito instável e turbulento dentro dos presídios vai se acomodar por várias razões, mas principalmente em torno do eixo do Estado com os grupos, enquanto na rua o eixo de conflito é entre os grupos.

Dentro do presídio se chegou a um certo equilíbrio de antagonismos, que possibilitou que os diferentes atores sociais ali inseridos conseguissem, mesmo estando em oposição, como é o caso da administração penitenciária e dos presos, ao mesmo tempo ganhar, adquirir benefícios e perseguir interesses. Isso se deu em torno de um acordo velado entre os presos e os policiais na prisão, no sentido de que a guerra existe mas só da porta pra fora. Esse tipo de acordo permite aos grupos ter enorme autonomia dentro da prisão. No presídio Central, os presos circulam livremente dentro das galerias prisionais, que são grandes espaços onde os presos podem transitar, não existe um contato direto da polícia com os presos dentro das galerias.

Então a polícia, com o tempo, percebeu que precisava de algum tipo de incorporação dos presos nas engrenagens de funcionamento prisional pra coisa funcionar. Ela tinha que estar ‘dentro das galerias’ mesmo sem poder entrar. E aí se institucionalizou a figura da Prefeitura, que é o representante dos presos em cada galeria, é a pessoa com quem a polícia vai falar quando tem algum problema. Se o preso precisa de um atendimento médico, quem vai encaminhar o pedido é a Prefeitura; a polícia viu um celular lá dentro e precisa pegar, vai chamar a Prefeitura na boca da galeria. Qualquer coisa que passe pelas orientações de qualquer dos dois lados, passa pela figura da Prefeitura. É como se fosse a ponte entre o lado de dentro e o de fora.

Com a Prefeitura se comprometendo a organizar as relações, sem o uso da violência, sem promoção de motins e rebeliões, porque esse é o acordo, os presos acabam tendo a possibilidade de gerir suas relações internas da maneira que acham melhor. Da porta da galeria pra dentro, quem organiza tudo são os presos.

Sul21: É um acordo bom pra todo mundo.

Marcelli Cipriani: Isso é muito interessante do ponto de vista dos negócios na rua, primeiro porque é a Prefeitura que decide quem pode ou não entrar na galeria. As galerias já são espacializadas de acordo com o pertencimento a determinados grupos ou o bairro onde o preso mora. Isso faz com que as galerias sirvam como espaço de negociação interna e projeção de territorialidade. Por exemplo: um grupo maior pode decidir começar a acolher um grupo menor e então todas as pessoas vinculadas a esse grupo menor vão começar a ficar na galeria do grupo maior. Daqui a pouco, quando você olha na rua, percebe que a boca controlada por esse grupo menor já está embolada com o grupo maior, o grupo maior já está lá naquele novo espaço.

E especialmente no presídio Central, como porta de entrada do sistema, acaba servindo como um eixo organizador das relações comerciais. Vão ter grandes trocas comerciais dentro da prisão ocorrendo por patrões de boca ou de vilas e que vão se encontrar no presídio. Acaba sendo muito interessante para os grupos manter a paz, o silêncio e a ordem, e aproveitar esse espaço em seu benefício, inclusive os laços com os presos que entram. Como o Estado não fornece praticamente nada, as pessoas entram com a roupa do corpo e mais nada, quem faz esse papel dentro da prisão são os presos. As facções vão fazer doações para as galerias, as facções vão contratar serviços pra melhorar as condições da galeria. Um reparo na estrutura é feito pelas facções e não pelo Estado. Por exemplo: a facção pede autorização pro Estado, e isso é concedido, pra contratar serviço de dedetização. 

Existe aí uma relação que não é com vinculação obrigatória ou coercitiva na base da violência. Essa coisa de dizer que na prisão o indivíduo é obrigado a se vincular com uma facção… isso se dá muito mais na base da expectativa por reciprocidade, o indivíduo  recebe uma ajuda e se vincula moralmente à necessidade de retribuir. Então esse espaço é interessante para as facções por várias razões e causar grandes turbulências não é interessante pra nada. Pra que atacar outro grupo? Isso vai perder a galeria, vai medir força com a polícia… Esse momento de turbulência era muito mais comum quando os presos não tinham vínculos externos com as bocas, quando os presos não estavam estruturados em torno do tráfico e então não existia essa relação entre dentro e fora (do presídio). E pra polícia, o que importa é que o presídio seja mantido em ordem.

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