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Do Sul21

O governo do Estado anunciou, nesta quarta-feira (27), que pagará em dia os salários do funcionalismo referentes ao mês de janeiro. O governador Eduardo Leite também garantiu que o calendário de pagamento deve se manter em dia até, pelo menos, o mês de abril, como vem acontecendo desde novembro. Antes disso, os servidores estaduais vinham enfrentando quase 60 meses de atrasos nos pagamentos.

O cenário com garantias até novembro foi estabelecido pela Secretaria da Fazenda com base nas projeções de ICMS, no calendário do IPVA e nos impactos das reformas já em andamento. No final de maio, o governo deverá atualizar as informações sobre os pagamentos seguintes.

Leite, no entanto, aproveitou o anúncio para defender as reformas que o governo vem fazendo – ou pretende fazer. “É muito importante que o Rio Grande do Sul continue neste caminho e aprofunde as reformas da máquina pública. São elas que permitem colocar os salários em dia e estão criando um Estado mais moderno, competitivo e, por consequência, um Estado melhor para todos”.

O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, se manifestou em tom semelhante, defendendo o enxugamento do Estado. “O governo tem um plano de ajuste que vem sendo implementado desde 2019. Com contenção de despesas e modernização da receita, com as reformas previdenciária e administrativa, com o apoio da Assembleia para a manutenção de alíquotas em 2021 e, mais recentemente, com a regularização do fluxo de caixa, avançamos em etapas muito relevantes para as finanças, que podem ser percebidas pela sociedade gaúcha, como na possibilidade de planejar a reposição de servidores em áreas estratégicas nos próximos anos. Mas este processo não terminou, seguimos sem condições de pagar a dívida com a União e com o décimo terceiro de 2020 sendo quitado em parcelas, que são algumas das evidências de que precisamos seguir avançando”.

Marco Aurélio acrescentou que neste mês de janeiro também está confirmado o pagamento da primeira parcela do 13º salário de 2020, no valor de R$ 115,2 milhões.

Conforme o Tesouro do Estado, a quitação da folha do Executivo será feita sempre nos últimos dias úteis de cada mês, conforme cronograma abaixo:

• Folha de janeiro + 1ª parcela do 13° de 2020: 29/1
• Folha de fevereiro + 2ª parcela do 13° de 2020: 26/2
• Folha de março + 3ª parcela do 13° de 2020: 31/3
• Folha de abril + 4ª parcela do 13° de 2020: 30/4