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Brasil de Fato

Os trabalhadores do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs) entraram em greve virtual. Eles reivindicam maior valorização, com reajuste salarial que reponha as perdas dos últimos anos. O Brasil de Fato RS entrou em contato com Ormar Rosa, que é diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados (Sindppd/RS), entidade que organiza os trabalhadores da Procergs (mas também de outras empresas públicas e privadas do setor), para saber um pouco sobre suas motivações.

De acordo com Ormar, na Procergs trabalham cerca de 1100 profissionais concursados, que atendem a esses sistemas e serviços que rodam nos servidores da Procergs. O diretor afirma que esses profissionais são sobrecarregados e desempenham funções de excelência, a ponto de serem concorridos por empresas privadas, nacionais e internacionais.

“É comum de nós perdermos colegas para essas empresas. Elas vêm buscar aqui esses profissionais da informática, que trabalham com a criação de soluções, é uma área muito concorrida. Quando perdemos esses colegas que são concursados, é como se abrisse uma ferida, uma lacuna no serviço do estado. Essa situação nos indigna, pois essas empresas apresentam propostas salariais muito boas e acabam levando consigo não só o profissional, mas também inteligência e capacidades que poderiam seguir aqui no nosso estado se fossem mais valorizadas.”

Ormar lembra que a tecnologia da informação é muito valorizada no mundo todo, onde todas as potências protegem e valorizam suas empresas e profissionais da área, e que no Brasil o processo é inverso, com políticos e vozes na mídia que pedem a diminuição dos serviços, inclusive os de TI.

É justamente esse o impasse que levou ao atual estado de greve. “Os trabalhadores da Procergs estão desde julho de 2018 sem nenhum reajuste nem recuperação de seus salários e benefícios, não tivemos reposta nem a inflação, é por isso que perdemos nossos trabalhadores altamente qualificados para as empresas privadas”, afirma Ormar. Ele ressalta que a política de governo atual impede que esses trabalhadores fiquem trabalhando no estado, gerando desenvolvimento e melhorias para a nossa população.

O diretor lembra que, ao longo dos últimos anos, diversas outras greves e mobilizações foram feitas pela categoria, sem que houvessem ganhos ou reajustes. Ao contrário, os trabalhadores da informática pública vêm perdendo direitos nos últimos acordos coletivos, muitos deles levados até a instância da mediação judicial.

“Chegamos em 2021 prestando um serviço essencial para o estado atravessar a pandemia. Trabalhamos para permitir o trabalho remoto dos servidores estaduais, também para facilitar o atendimento dos serviços públicos que foram informatizados. A Procergs está sendo essencial nesse período, tanto que os serviços que são informatizados e implementados no estado são replicados em outros lugares”, afirma Ormar. Segundo ele, os servidores da empresa têm o objetivo permanente de fazer os serviços do estado chegarem a cada vez mais pessoas da população.

Mediação no Tribunal Regional do Trabalho

Após uma semana da greve, iniciada em 18 de janeiro, e estabelecido o impasse com o governo que não aceitou as propostas de reajuste salarial, foi agendada uma audiência virtual de conciliação entre as representações dos trabalhadores, da direção da Procergs e do governo estadual, mediada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que foi realizada nesta terça-feira (26).

Segundo Ormar, o resultado da mediação foi uma vitória da categoria, mesmo que o governo ainda não tenho respondido se aceita a proposta, tendo até o dia 8 de fevereiro para isso.

“Diante do impasse em relação aos Adicionais por Tempo de Serviço (ATS), a Procuradora do Ministério Público do Trabalho e o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho apresentaram como proposta de mediação que o governo aceitasse as nossas outras propostas, concluindo este Acordo Coletivo de Trabalho e deixando os ATS, e outros impasses, para a próxima data-base da categoria”, afirmou o diretor do Sindppd, ressaltando que a “greve segue forte” até a resposta do governo.

Mais informações sobre a greve podem ser acompanhadas no site do Sindppd.

Mentiras e desinformação sobre a Procergs

Recentemente, um deputado estadual que defende as privatizações esteve em um programa de rádio de grande audiência na Capital, e trouxe informações falsas a respeito da empresa. Falou que a Procergs dá prejuízo e que seus trabalhadores recebem em média 30 mil reais mensais, o que é mentira.

No site do sindicato, um trabalhador da companhia escreveu um artigo que esclarece essa confusão: Lembra que a empresa não dá prejuízo, ela presta serviços que são indispensáveis ao Estado. Caso não houvesse a empresa, o Estado precisaria contratar uma empresa privada para fazer o serviço, pagando um preço que, na média do mercado, é muito maior do que o custo dos serviços prestados pela Procergs. Ou seja, a empresa não dá prejuízo, ela é parte fundamental para o funcionamento do Estado.

Dizer que a Procergs dá prejuízo seria a mesma coisa que pedir para um médico retirar o coração do corpo, pois ele gasta muitas calorias para funcionar, portanto gasta demais e pode ser dispensado.

No artigo explica que a empresa é pública, mas de economia mista, e que, portanto, seus trabalhadores, apesar de concursados, são contratados no regime da CLT. O salário médio fica em torno dos 7 mil reais, sendo que todos os trabalhadores possuem curso superior e pós-graduação exigida.

A real importância da empresa

A Procergs é uma empresa pública, uma das maiores do país no serviço de tecnologia da informação (TI). Presta serviços públicos que são informatizados, como os necessários para o funcionamento das secretarias dos órgãos do Executivo estadual, como a Fazenda e secretarias da Educação e Saúde, além de prestar serviços de TI para a Polícia Civil, Brigada Militar, entre outros.

Além destes serviços, a Procergs também processa as informações da nota fiscal eletrônica, que é uma ferramenta de controle de pagamento de impostos e da arrecadação fiscal do estado. Não somente do Rio Grande do Sul, a Procergs também presta esse serviço de controle fiscal para outros 19 estados do Brasil.

“O papel desempenhado pela Procergs é pioneiro, sendo fundada em 1972, já passou por todas as etapas do desenvolvimento tecnológico de processamento de dados desde então. E, ao contrário do que se pensa, é uma empresa que não pode ser privatizada, ela contém dados de segurança, das pessoas, do estado e do fisco, não só do RS, mas dos outros estados”, lembra Ormar.

Inclusive, a escolha desses outros estados por processarem suas notas fiscais na Procergs passa pelo caráter público da empresa, o que aumenta seu grau de confiabilidade na guarda dessa grande quantidade de informações. “Em outros estados, os governos privatizaram sua empresas de processamento de dados, e passaram a não ter para quem entregar seus dados fiscais. Não se pode entregar essas informações para empresas privadas”, salienta Ormar. E reafirma que as vozes que clamam pela privatização da Procergs deveriam se informar mais da complexidade que é o serviço prestado por essa empresa pública.

Ato em apoio à greve

Na tarde da segunda-feira (25), cerca de 230 pessoas participaram de um ato virtual em defesa da Procergs pública, e em apoio a seus trabalhadores em greve. Participaram representações de diversas centrais sindicais, entre elas Claudir Nespolo (CUT), Fabricio Dias Loguercio (CTB), Lucia Mendonça (Intersindical), Claudio Luis Correa da Silva (Força Sindical), Sergio Arnoud (CSB), Rodrigo Marques (CGTB), Rejane de Oliveira (CSP-Conlutas) e Érico Corrêa, do Fórum de Luta por Direitos e Liberdades Democráticas.

Além dos representantes das centrais, diversos parlamentares estiveram presentes:

Os vereadores de Porto Alegre Matheus Gomes, Karen Santos, Roberto Robaina e Pedro Ruas do PSOL, e Leonel Radde, do PT. Também participou a deputada estadual Luciana Genro (PSOL) e a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL). A deputada estadual Juliana Brizola (PDT) não pôde participar, mas enviou manifesto em apoio à greve dos trabalhadores. O gabinete da vereadora Laura Sito (PT) acompanhou o ato.