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Luciano Velleda | Sul21

No primeiro dia útil como prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB) anunciou o novo decreto municipal relacionado à crise do coronavírus. Mesmo com alto índice de contaminação na cidade, a decisão é flexibilizar regras mais rígidas adotadas pelo governo anterior, equiparando as medidas da Capital ao decreto do governo estadual. As novas regras passam a valer a partir da publicação no Diário Oficial, o que deve ocorrer ainda nessa segunda-feira (4).

Entre as mudanças, a partir de agora, missas e cultos não precisam mais cumprir o limite de 90 minutos de duração; bares, restaurantes e lanchonetes, inclusive em shoppings, não têm mais horário definido para abrir e podem oferecer o serviço de drive-thru, tele-entrega e pague e leve sem restrição de horário — pelo decreto anterior era permitido até às 23h. O comércio essencial em shopping deixa de ter limite de dias e horários. A flexibilização também elimina a ocupação máxima de 50% de público em comércios de rua, mantendo apenas o limite de 50% de trabalhadores.

No caso do Mercado Público, por exemplo, onde até então vigorava o limite de 25% de ocupação, agora não há mais limite de público. A regra de um cliente para cada funcionário em bancos e lotéricas também deixa de ser aplicada, em ambos os exemplos mantendo o limite de 50% dos trabalhadores. Segundo o governo, outros exemplos de atividades econômicas flexibilizadas são açougues, fruteiras, padarias, comércio e reparação de veículos, além de serviços como lavanderias, cabeleireiro, correios, entre outros.

“Queremos preservar vidas, mas também manter os empregos da cidade”, afirmou o prefeito durante o anúncio, transmitido por rede social. Melo defendeu que as medidas mais restritivas em relação as regras do governo estadual causavam insegurança jurídica.

O secretário da Saúde, Mauro Sparta, enfatizou que as aglomerações desorganizadas que têm acontecido são os ambientes perigosos para a ampliação do contágio, e ponderou que os empresários já estão organizados para seguir as regras sanitárias. “A responsabilidade dos protocolos é da sociedade”, afirmou Sparta. Na mesma linha, o secretário Extraordinário de Enfrentamento do Coronavírus, Renato Ramalho, destacou a importância de “trazer o empresariado” para o lado do governo no combate ao vírus. Sobre o Mercado Público, Ramalho minimizou o risco de ampliação do contágio com o fim do limite de público, justificando o pé direito alto do prédio e a boa ventilação cruzada.

A Prefeitura, no entanto, não anunciou medidas concretas com o objetivo de conter a circulação do vírus na Capital. Melo explicou que deve ir à Brasília nos próximos dias para tratar da vacinação e da possível ampliação da testagem.

O prefeito afirmou ainda que pretende disponibilizar o “tratamento precoce” na rede pública, e não quis entrar no mérito da eficácia dos remédios. O uso de medicamentos como cloroquina, hidroxicloroquina e ivermectina é criticado pela comunidade científica por não ter eficácia comprovada contra a covid-19.

Melo disse que o seu papel, como gestor, é disponibilizar os medicamentos, enquanto o uso é uma relação exclusiva entre médico e paciente. “O tratamento precoce é feito em milhares de cidades do Brasil. Não me perguntem se sou à favor ou contra. Compete ao médico receitar, é entre médico e paciente”, afirmou.