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A partir deste sábado, 27, está em vigor em todo Estado as regras da bandeira preta do Sistema Estadual de Distanciamento Controlado. Com a suspensão do Plano de Cogestão Regional pelo Governo do Estado, Porto Alegre também deve seguir as normas vigentes. Confira abaixo as principais alterações:

Ensino
– Aulas presenciais estão proibidas, exceto na educação infantil e no 1º e no 2º anos do Ensino Fundamental. As aulas das escolas municipais permanecem suspensas, por decisão judicial.

Locais públicos abertos (parques, praças, faixa de areia) – Utilizados somente para circulação, respeitado o distanciamento interpessoal e o uso obrigatório e correto de máscaras. É proibida a permanência nesses locais.

Restaurantes, bares, lanchonetes, inclusive em shoppings – Exclusivo tele-entrega, pegue e leve e drive-thru. Das 20h às 5h: apenas tele-entrega, vedados pegue e leve e drive-thru. Restaurantes de autosserviço (selfervice): fechados.

Comércio essencial de rua (supermercados, açougue, padaria, fruteira, etc) – Vedado atendimento ao público das 20h às 5h. Tele-entrega sem restrição de horário. Lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, com máscara, para 8 metros quadrados de área útil de circulação, respeitando limite do PPCI.

Mercado Público – Vedado atendimento ao público das 20h às 5h. Tele-entrega sem restrição de horário. Lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, com máscara, para 8 metros quadrados de área útil de circulação, respeitando limite do PPCI.

Comércio não essencial de rua (lojas em geral) – Permite, até as 20h, tele-entrega e tele-atendimento, com presença de um trabalhador, com máscara, para cada 8 metros de área de circulação. Proibido atendimento na porta.

Shoppings – comércio não essencial – Permite, até as 20h, tele-entrega e tele-atendimento, com presença de um trabalhador, com máscara, para cada 8 metros de área de circulação. Proibido atendimento na porta.

Shoppings – comércio essencial – Vedado atendimento ao público das 20h às 5h. Tele-entrega sem restrição de horário. Lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, com máscara, para 8 metros quadrados de área útil de circulação, respeitando limite do PPCI.

Escritórios de forma geral (advocacia, contabilidade, consultoria, arquitetura, publicidade etc.) – Apenas tele-atendimento. Equipes presenciais restritas: até 25% dos trabalhadores.

Missas e cultos – Limite de até 10% do teto de ocupação ou máximo de 30 pessoas.

Bancos e lotéricas – 50% dos trabalhadores.

Condomínio residencial – Fechadas áreas comuns, tais como espreguiçadeiras, brinquedos infantis, piscinas, saunas, quadras, salões de festas, churrasqueiras compartilhadas e demais locais para eventos sociais e de entretenimento.
Permitida academia, com prévio agendamento. Possibilidade de atendimento individualizado ou coabitante. Ventilação cruzada e higienização constante.

Salões de beleza e barbeiro – Fechados.

Lavanderias – 25% dos trabalhadores.

Imobiliárias – 25% dos trabalhadores.

Clubes sociais – Fechados.

Piscinas em geral – Fechadas.

Academias – Fechadas.

Eventos – Fechados.

Cinemas – Fechados.

Transporte público coletivo – 50% de lotação. Vedados passageiros em pé.

Assistência à saúde (clínicas, laboratórios, consultórios, incluindo nutricionista, fisioterapeutas etc.) – Permitidos 100% dos trabalhadores.

Clínica e assistência veterinária – 50% dos trabalhadores.

Pet shop – Fechados, salvo os serviços de clínica e assistência veterinária (50% dos trabalhadores).

Construção civil (obras, reformas e demais serviços de engenharia) –
75% dos trabalhadores.

Serviço público municipal – Trabalho remoto, com exceção para os serviços essenciais que necessitem ser executados de forma presencial.

Museus e espaços culturais públicos municipais – Fechados.

Acesse aqui os protocolos gerais e específicos do Governo do Estado.

Fonte PMPA