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Luís Eduardo Gomes | Sul21

O governo do Estado anunciou na última terça-feira (16) que decidiu eliminar o teto de 50% de ocupação de salas nas instituições de ensino do Rio Grande do Sul nesta retomada das aulas presenciais. Como justificativa, alega que ainda será possível garantir o distanciamento social pela regra que impõe uma separação mínima de 1,5 metro por aluno, mas especialistas ouvidos pela reportagem do Sul21 alertam que a medida pode ser perigosa, especialmente pelo fato de que muitas escolas na rede pública não possuem condições estruturais adequadas para que os protocolos sanitários sejam respeitados.

Na nota que anunciou a medida, contida no Decreto 55.759, o governo afirma que o distanciamento de 1,5 metro segue recomendação do Ministério da Educação, do Conselho Nacional de Secretários da Educação, da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do movimento Todos pela Educação. “A modificação ocorreu a partir de uma demanda da prefeitura de Lajeado e do Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe) e tem como objetivo viabilizar a retomada presencial às aulas para o maior número possível de alunos, desde que com segurança, um objetivo de todo o processo de retorno às aulas presenciais no Rio Grande do Sul”, afirma o governo.

Contudo, a bióloga Melissa Markoski, professora de biossegurança da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), vê a medida com “bastante preocupação”. “Essa normativa dos 50% é na verdade um auxílio para que se tenha um distanciamento físico mais efetivo. Ao mesmo tempo, se o governo diz assim: ‘nós vamos preconizar para que as escolas sigam o distanciamento mínimo de 1,5 m entre os estudantes’, também não tá errado, porque eles estão seguindo as recomendações da OMS. Agora, se a gente olhar todos os artigos que têm saído ultimamente sobre casos crescentes, de acordo com o aumento da transmissão por novas variantes, em sala de aula, isso é muito perigoso e é muito arriscado. Até porque o distanciamento de 1,5 m é baseado em orientações lá dos anos 1940. A gente sabe, por exemplo, que o vírus da covid se propaga por até 8 m, os estudos têm mostrado isso”, afirma.

Por outro lado, Melissa diz que percebe, em conversas com professores e diretores de escolas, especialmente do interior do Estado, que há ainda muita confusão sobre como aplicar os protocolos do governo. “Tem escolas, por exemplo, que têm salas sem ventilação alguma, com janelas lacradas. Tem escolas que as crianças não estão utilizando máscaras, mesmo acima dos 4 ou 5 anos. E o que a gente tem visto nos boletins é que o número de funcionários e professores contaminados aumenta quando a gente tem o retorno da atividade presencial mais sistêmica. Ou seja, você tem maior circulação de pessoas, alunos que muitas vezes vão pegar transporte coletivo, eles se contaminam com mais facilidade, porque é muito difícil de engajar crianças e jovens na prevenção, vide tudo isso que aconteceu no Carnaval nas praias do Rio Grande do Sul. Então, a preocupação é enorme, e logo agora, que a gente está com essa lotação de UTIs chegando nos limites nos principais hospitais de Porto Alegre”, diz.

O Rio Grande do Sul atingiu nesta quinta (18) o maior número de leitos de UTI ocupados simultaneamente por pacientes que testaram positivo para covid-19 desde o início da pandemia, 989. Ainda há outros 172 pacientes com suspeita de covid-19 internados em leitos de terapia intensiva. Com isso, a taxa de ocupação de leitos de UTI em todo o Estado atingiu 81,8% na quinta.

Na Capital, após algumas semanas de queda na ocupação de leitos de UTI no início do ano, os hospitais de Porto Alegre voltaram a apresentar aumento no número de internações, com 319 pacientes confirmados com covid, 52 ainda considerados como casos suspeitos e outros 22 que já testaram positivo para covid aguardando na emergência pela liberação de leitos de UTI. A taxa total de ocupação de leitos na Capital é de 92,53% nesta quinta.

“Eu acho que, neste momento, essa justificativa de que vai caber mais alunos em salas de aula se tirarmos a restrição dos 50% um erro, um erro bem sério até. Nenhuma justificativa que eu li até agora me convenceu do porquê fazer isso. Agora a coisa tinha que ser mais restritiva porque a gente está nessa fase de aumento de casos e lotação de leitos hospitalares”, afirma Melissa.

As aulas presenciais retornam na rede municipal de Porto Alegre no dia 22 de fevereiro, mesma data da maior parte da rede privada. Em março, recomeçam as aulas na rede estadual. No Estado de São Paulo, onde as atividades presenciais já retornaram, o governo estadual divulgou na quarta-feira (17) que contabilizava 741 casos de covid-19 confirmados nas escolas, entre alunos e professores. Destes, 456 casos foram na rede estadual, 14, nas redes municipais e, 271, na particular. Outros 1.133 casos estavam sob suspeita. Em decorrência da contaminação, desde a semana passada, nove escolas estaduais e quatro particulares foram fechadas ou tiveram parte das aulas suspensas.

Já no Ceará, diante do aumento de internações de pacientes em leitos de UTI do Estado, que saltou de 226 para 652 entre 18 de janeiro e 17 de fevereiro, o governo decretou a suspensão de todas as aulas presenciais em escolas, universidades públicas e privadas como parte do esforço para evitar aglomerações.

Melissa defende que o ideal seria manter o ensino remoto ao menos até os professores serem vacinados. Reconhecendo a dificuldade de o governo acatar essa posição, ela pondera que devem ser pensadas medidas restritivas, como rodízios. “Outra coisa, as escolas vão ter horários de recreio dos alunos. Será que vão cuidar para que os alunos não aglomerem nesses momentos? É tudo muito bonito no papel, diz que tem que fazer os intervalos em horários separados e cuidar para as turmas não aglomerarem. De fato, vão cuidar? Pelo que eu estou vendo de declarações de professores, as coisas não estão acontecendo”, afirma.

Para Ricardo Kuchenbecker, professor de Epidemiologia da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Gerente de Risco do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, a lotação das salas não seria o fator mais preocupante no processo de reabertura das escolas, mas sim outros aspectos relacionados à estrutura das escolas. “Efetivamente é possível assegurar que a ventilação dessa sala vai estar a contento? Que existem equipamentos de proteção, como máscaras, e um cuidado com relação à testagem das crianças e dos professores que possam ter sinais e sintomas? Eu acho que, do ponto de vista da caracterização do risco, esses pontos que eu chamo do processo de trabalho dentro das escolas me parecem mais importante do que esse regramento que estabelece um teto de pessoas por unidade de sala de aula”, afirma.

Além disso, Kuchenbecker também destaca a preocupação com o retorno das aulas no momento atual da pandemia, especialmente pelo fato de que a retomada das escolas significa um aumento na circulação de pessoas. “A gente tem certeza de que as escolas precisam retornar, a questão é que outras atividades da economia vão ceder espaço, dentro da perspectiva de mobilidade populacional, de aproximação entre as pessoas, de manutenção do distanciamento social, para que as escolas possam recomeçar?”, questiona o epidemiologista. “Não é que as escolas sejam um ambiente de maior risco, mas a mobilidade populacional, o deslocamento das pessoas, ônibus e transporte, precisa ser contemplada, porque tu vai ter um número maior de pessoas circulando. Outras atividades talvez devessem ceder espaço para que as escolas sejam abertas com segurança e como prioridade”, complementa.

Catarina de Almeida Santos, professora da Universidade de Brasília (UnB) e dirigente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, avalia que o debate sobre o retorno das escolas acaba opondo favoráveis e contrários, quando, na verdade, deveria ser voltado para a necessidade de haver condições para que esse retorno seja seguro.

“Criou-se uma falsa polêmica de que alguns são contrários à retomada das aulas presenciais e alguns são favoráveis. E eu acho que todos nós somos favoráveis que as escolas funcionem. Todas as pessoas que defendem o direito à educação, que conhecem a educação pública no Brasil, sabem a importância das escolas. A questão é: os sistemas de ensino têm condições de retomar sem colocar em risco a saúde e a vida da comunidade escolar e seu entorno?”, diz.

Catarina pondera que o distanciamento social é um dos protocolos para a proteção contra a covid-19 preconizados pela Organização Mundial de Saúde. “Tem a questão da sanitização dos ambientes, do uso de máscara, da não aglomeração, da ventilação dos ambientes, da quantidade de pessoas por espaço e o tempo de permanência, com a testagem e o rastreamento de possíveis casos de infecção, com a diminuição dos índices de contágio. Então, tem um conjunto de elementos estabelecidos para que a gente possa desenvolver essas atividades escolares sem colocar em risco a saúde de estudantes, professores, familiares. A gente precisa entender que não estamos falando só do espaço da sala de aula, estamos falando de transporte, que aquelas pessoas vão sair dali e conviver com seus familiares”, diz.

Além disso, ressalta que ainda há uma quantidade enorme de escolas que sequer tem acesso a água potável, bem como não tem acesso a janelas, que seriam condições estruturais mínimas para a segurança sanitária das escolas. “Na pandemia, não melhoramos nenhum desses elementos. Ninguém resolveu essa questão num passe de mágica. Nós não vimos em nenhuma rede um movimento de reestruturação da infraestrutura das escolas, nenhum planejamento, nenhum processo de testagem, queda nos índices de contágio, que digam que o sistema consiga garantir medidas de segurança nas escolas”, afirma.

Um levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese-RS) a partir dos dados do Censo Escolar 2020 indicou que, das 2.410 escolas da rede estadual de educação do Rio Grande do Sul, somente 26,2% fornecem água potável, 13,69% não contam com abastecimento da rede pública de água e 328 sequer possuem banheiro em suas dependências.