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Novo Auxilio Emergencial começa a ser debatido no Senado

A PEC seria votada na semana passada, mas o debate foi adiado após mobilização da oposição

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O Senado começa a debater nesta terça-feira (02) o projeto que prevê o retorno do auxílio emergencial à população. É a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) Emergencial, que está na pauta da sessão marcada para esta tarde. O texto final a ser levado ao plenário deverá ser lido pelo relator, o senador Márcio Bittar (MDB-AC).

O novo benefício, consenso entre oposição e governo, deve atender cerca de atingir 40 milhões de brasileiros, incluindo os do Bolsa Família, com quatro parcelas de R$ 250 já a partir de março.

A PEC seria votada na semana passada, mas o debate foi adiado após mobilização da oposição contra trechos da emenda que previam a retirada dos valores mínimos para educação e saúde por parte da União, estados e municípios. O relator, Márcio Bittar, sinalizou que retiraria esse trecho e apresentaria um novo texto na segunda-feira (1º) – documento que ainda não estava disponível no início da noite.

A votação da PEC deve começar na quarta-feira (03). O projeto precisa ser aprovado por 49 dos 81 senadores. Se receber o aval dos parlamentares, o texto precisará ainda passar pela Câmara e, caso seja referendado por pelo menos 308 deputados federais, sem alterações, poderá ser promulgado.

O pagamento do auxílio emergencial exige condições fiscais especiais que permitam ao governo aumentar o endividamento do país e evite penalizações aos gestores com base em regras como a Lei de Responsabilidade Fiscal. O mesmo foi feito em 2020, quando foi votado um projeto que criou o “Orçamento de Guerra”, com gastos e regras específicas para o combate à Covid-19.

A PEC pretende criar essa condição especial em 2021 com uma cláusula emergencial, permitindo ao governo o pagamento do auxílio e outras despesas contra a pandemia. Apenas com o auxílio emergencial, o Ministério da Economia prevê uma despesa de R$ 30 bilhões.

O Sul