Atenção! Decreto estadual permite volta às aulas presenciais – Porto Alegre 24 horas

Atenção! Decreto estadual permite volta às aulas presenciais

Medida é válida para municípios gaúchos que adotam Cogestão

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O Governo do Rio Grande do Sul publicou um decreto, na madrugada desta sexta-feira (23), que, além de outras flexibilizações, autoriza o retorno das aulas no formato presencial na Educação Infantil e no primeiro e segundo ano do Ensino Fundamental. A medida é válida para as cidades que adotam o sistema de cogestão do modelo de distanciamento controlado.

O decreto estabelece, ainda, que as escolas deverão obedecer, obrigatoriamente, o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre classes, carteiras ou similares. Os materiais deverão ser individuais, vedadas atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Além disso, devem observar os protocolos segmentados específicos definidos, conjunta ou separadamente, em portaria da Secretaria Estadual da Saúde e/ou da Secretaria Estadual da Educação.

Demais mudanças

Adotando os mesmos critérios, além da Educação Infantil e dos primeiro e segundo ano do Ensino Fundamental, o documento ainda autoriza a realização das seguinte atividades educacionais:

– Plantões para atendimento aos alunos de Ensino Médio Técnico Subsequente, de Ensino Superior e de Pós-Graduação;
– Estágio curricular obrigatório, de pesquisas, laboratoriais e de campo, e de outras consideradas essenciais para a conclusão de curso e para a manutenção de seres vivos, conforme normativa própria;
– Cursos de ensino profissionalizante, de idiomas, de música, de esportes, dança e artes cênicas, e de arte e cultura.

Flexibilização em outros setores

Akém da educação, outros setores tiveram flexibilizações aplicadas no funcionamento. Confira abaixo:

QULAQUER DIA E BANDEIRA

Restaurantes

Autorização de operação presencial em restaurantes, lancherias, cafeterias e similares até as 22h para ingresso de clientes e saída até as 23h, também aos finais de semana e feriados.

PROTOCOLOS NA BANDEIRA VERMELHA

Parques

Autorização para parques e reservas naturais, jardins botânicos e zoológicos receberem público, desde que limitado a 25% da capacidade, tanto em espaços abertos quanto fechados, exclusivamente para locais com Selo Turismo Responsável.

Parques temáticos, parques de diversão, parques de aventura, parques aquáticos, atrativos turísticos e similares já estavam autorizados a abrir espaços abertos e, agora, poderão abrir espaços fechados também, desde que respeitado o limite de 25% da lotação e o Selo Turismo Responsável.

Museus

Os museus poderão abrir ao público, com limite de 25% da capacidade e grupos de no máximo seis pessoas por monitor, mediante agendamento.

Condomínios

Será permitido o acesso a áreas de lazer para crianças, somente em espaços abertos, nos condomínios. No entanto, áreas comuns, como espreguiçadeiras, saunas, salões de festas, churrasqueiras compartilhadas e demais locais para eventos sociais e de entretenimento, devem permanecer fechadas.

Campeonatos oficiais de futebol

Foi retirada a restrição de horário para realização de campeonatos esportivos oficiais. Com isso, jogos de futebol podem voltar a ocorrer a qualquer horário (antes o limite era 20h), mas permanece a proibição de público nos estádios.

Outras competições esportivas

Autorização exclusiva para campeonatos esportivos chancelados por ligas estaduais e nacionais, federações e confederações nacionais e internacionais reconhecidas pelo Sistema Nacional do Desporto (SND), desde que com autorização prévia do(s) município(s) sede e participação exclusiva de atletas federados ou inscritos em entidades reconhecidas pelo SND. Também com proibição de público.

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