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Convidado pelo governador Eduardo Leite, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, participou, nesta quinta-feira (08), da reunião virtual do Gabinete de Crise do governo do RS. Melo representa o Granpal (Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre), do qual é presidente.

“Com muita responsabilidade e trabalho forte de fiscalização e conscientização, acreditamos que é possível ampliar o funcionamento das atividades, respeitando os protocolos. Seguiremos com prioridade máxima para fortalecer o atendimento de saúde e batalhando por mais vacinas”, destacou Melo.

Conforme acordado com o governador, Melo indicou para colaborar nos debates do comitê técnico o secretário municipal Extraordinário de Enfrentamento ao Coronavírus, Cesar Sulzbach, o diretor da Vigilância em Saúde, Fernando Ritter, e a diretora-geral do Hospital de Pronto Socorro, Tatiane Breyer.

A prefeitura também formalizou ao governo estadual as ações do Plano de Trabalho da Fiscalização de Porto Alegre. A fiscalização no município está prevista no artigo 28 do Decreto 20.889/2021. Para realizar esse trabalho, a Capital conta com 510 servidores (guardas municipais e guardas parques) e 657 agentes de fiscalização, além do apoio da Brigada Militar.

A orientação da prefeitura é que o trabalho seja focado em ações educativas, orientações sobre a legislação sanitária e os protocolos do distanciamento controlado. O plano de trabalho prevê as seguintes ações:

– Fiscalizar as medidas legais e sanitárias;
– Intensificar a atuação dos agentes, com prioridade para as praças, parques, estabelecimentos comerciais e de serviços;
– Orientar e distribuir máscaras de proteção individual para a população que não estiver utilizando-as, orientando quanto ao uso e aplicando as penalidades estabelecidas pela legislação vigente, quando for o caso;
– Agir de forma preventiva e fiscalizatória.

O Sul