Foto: Reprodução redes sociais

Grupo direito ao ensino não presencial durante a Pandemia emite nota a respeito do novo decreto estadual

Não adianta mascarar uma realidade. O cenário ainda é de colapso na saúde.

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Direto da redação:

O Grupo Direito ao Ensino Não Presencial Durante a Pandemia se manifesta pela proteção da vida e da saúde de toda comunidade escolar, essencialmente em tempos de bandeira preta, estado emergencial em que nos encontramos no RS. Hoje nossas UTIs no RS encontram-se acima dos 85% de ocupação, e, como exemplo, Porto Alegre ultrapassa os 90% de ocupação dos leitos pela última atualização dos hospitais. Ainda, vemos municípios com o índice de ocupação acima de 100%.

Além disso, existe carência de medicações, kits entubação, falta de profissionais de saúde para atender a demanda intensa nos hospitais. Tivemos uma queda no índice mas ainda não há estabilização em patamar baixo, tanto nas UTis como nos óbitos.

Não adianta mascarar uma realidade. O cenário ainda é de colapso na saúde, vidas em risco, esgotamento da capacidade hospitalar, o que vai de encontro com a bandeira preta adotada.

Pela nona semana consecutiva, o mapa do modelo de Distanciamento Controlado trouxe o Rio Grande do Sul inteiro em risco altíssimo devido à escassez de leitos nas UTIs.

Decretar o sistema de cogestão regional na educação e adotar critérios de bandeira vermelha quando o contexto fático aponta que a capacidade hospitalar está próxima de seu limite ou ultrapassando em alguns municípios, seria irresponsável do ponto de vista da tutela do direito à vida e à saúde, preceitos constitucionais máximos.

Sabemos que o ensino presencial é fundamental para o bom desenvolvimento emocional, psicológico e físico de crianças e adolescentes, mas para que isso ocorra precisamos preservar a vida em primeiro lugar. Vidas de professores, funcionários de escolas, alunos, familiares, comunidade escolar e a sociedade no geral.

Nenhum país no mundo adotou uma política de abertura presencial de escolas num cenário como o que apresenta o RS em termos de saúde pública e lotações emergenciais hospitalares. Além do que, os profissionais da área da saúde, em suas variadas profissões, estão sobrecarregados física e emocionalmente.

Por outro lado, temos uma decisão judicial vigorando no RS, por meio da ação movida pela Associação de Mães e Pais Pela Democracia, com fortes fundamentos técnicos e com base na ciência, que suspendeu a retomada de aulas presenciais enquanto tivermos o cenário de bandeira preta no Estado do RS. Dessa forma, o atual decreto busca encontrar meios de driblar esse ditame do Poder Judiciário.

Vamos voltar os esforços para a vacinação contra covid-19 imediata dos trabalhadores da área educação presencial e as melhorias nas estruturas físicas de escolas públicas para que todos os protocolos sanitários e de distanciamento sejam cumpridos com rigor. Uma vida perdida jamais se recuperará.