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Foto: Giulian Serafim/PMPA

Porto Alegre pode ter auxílio emergencial de R$ 200 para 130 mil pessoas

Para entrar em vigor o projeto depende da assinatura do prefeito Sebastião Melo.

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A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFOR) aprovou com 3 votos favoráveis e nenhum voto contrário o parecer do projeto de indicação de renda complementar em Porto Alegre, proposto pelo vereador Matheus Gomes (PSOL). Votaram a favor do projeto de indicação ao Executivo os vereadores da base governista como Airto Ferronato (PSB) e Idenir Cecchim (MDB), além da presidente da Comissão, Bruna Rodrigues (PCdoB). Já os vereadores Moisés Barboza (PSDB) e Mauro Zacher (PDT) não votaram.

A proposta prevê a destinação de recursos para o pagamento de R$ 200 mensais, até o fim da pandemia, para cada uma das 133 mil pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza (recebem menos de R$ 443 por mês) na Capital. Se aprovado, os recursos serão referentes a 5,07% das receitas correntes do município, o equivalente a R$ 319.200.000. Estima-se que a renda extra seja usada em bens e serviços, o que garantiria o retorno de parte do investimento aos cofres públicos através da tributação do consumo.

O projeto segue agora para o Paço Municipal, onde caberá ao prefeito Sebastião Melo (MDB) estruturar e implementar ou vetar a proposta. No segundo caso, ela volta ao plenário da Câmara.

No Twitter, Matheus Gomes comemorou a aprovação do projeto na CEFOR e lembrou que agora depende do prefeito.