Pet shops são responsáveis pela guarda dos animais – Porto Alegre 24 horas

Pet shops são responsáveis pela guarda dos animais

Foto: Divulgação/ Arquivo pessoal

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Direto da redação:
Quando um dono de um animal de estimação deixa-o sob os cuidados de um pet shop ou de uma clínica veterinária, ele espera buscar o bichinho em boas condições e com o devido tratamento contratado. Mas nem sempre isso ocorre. A tutora Themis, por exemplo, passa por uma angústia desde o dia 27 de maio, quando a cachorra Nina desapareceu de uma clínica veterinária na Zona Sul de Porto Alegre. Desde então, a família espalhou cartazes pelos postes do bairro, aviso nos grupos de WhatsApp, nas redes sociais e ainda oferece recompensa para quem encontrar a integrante da família.

O sumiço de Nina abalou a tutora, Themis Soares, de 60 anos, e colocou em xeque a confiança de donos de animais domésticos de deixá-los sob a guarda de um pet shop. Themis tinha deixado o animal no pet shop para receber cuidados higiênicos, e de acordo com a empresa a Nina tentou morder um funcionário e conseguiu escapar em questão de segundos. Desde então, a família se esforça para encontrar a Nina. “Ela não estava acostumada a sair nas ruas, deve ter se sentido desconfortável com o ambiente da clínica”, acredita a tutora Themis.

Como o desaparecimento da Nina ocorreu dentro de um estabelecimento comercial, a clínica pode ser responsabilizada pelo desaparecimento do animal, de acordo com a legislação de defesa do consumidor. Afinal, no momento em que Themis deixou a peludinha para ser tratada, foi estabelecida uma relação de consumo entre as partes. Por isso, a família pode acionar o Procon.

“Quando um dono deixa o seu bichinho em um pet shop, existe um contrato que prevê o dever de guarda. Se o animal foge, houve descumprimento contratual”. Porém, o Procon lembra que o órgão poderá aplicar inclusive sanções administrativas contra a clínica, como multas, por exemplo… Mas por se tratar de um animal, com valor afetivo, a dona pode procurar a esfera Judicial e pedir uma indenização por dano moral.

PRECISAMOS ACHAR A NINA:
A Nina escapou durante a tarde do dia 27 de Maio quando estava realizando procedimento de banho na clínica tribo dos Bichos, que fica situada na Zona Sul da capital. Segundo a clínica, eles estavam pegando os cães para colocar dentro do veículo quando a Nina mordeu o funcionário que estava colocando a guia, neste momento uma outra cliente abriu a porta e deixou a mesma aberta, e então ela conseguiu escapar. Cartazes foram colocados pela família e pela clínica na Zona Sul da capital, mas não conseguiram informações sobre o paradeiro dela. Ela está com uma coleirinha contra pulgas, lencinho e brilhos na cabeça. Cor caramelo, mancha branca no peito, pelagem mais escura no lombo, orelhas e focinho cumpridos, o rabo dela é um toquinho, tem unhas escuras e se assusta com voz alta. Qualquer informação, por favor entrar em contato pelo WhatsApp: (51)996155700.

Cuidados ao contratar pet shop:
>> Antes de contratar o serviço de pet shop ou uma clínica veterinária busque referências com amigos e conhecidos

>> Verifique condições de higiene do local

>> Veja quais são as regras para o atendimento como o uso de focinheira, condições de retirada e entrega do animal

>> Informe ao pet shop eventuais restrições e problemas de saúde do animal, como por exemplo, alergias

>> Solicite um contrato escrito com direitos e deveres da clínica e do cliente

>> É considerada abusiva a cláusula que diz que a clínica ou pet shop não se responsabilizam pelo animal

>> Guarde o cupom fiscal da contratação do serviço, pode ser útil em caso de um processo judicial

O que diz a lei:
Segundo o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.

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