Atenção! Governo publica decreto que libera público nos estádios; veja o que muda – Porto Alegre 24 horas
Foto: reprodução

Atenção! Governo publica decreto que libera público nos estádios; veja o que muda

O novo decreto permite o retorno do público a estádios e ginásios de esportes já a partir deste sábado

Compartilhe esta notícia

Share on facebook
Share on twitter
Share on telegram
Share on email
Share on whatsapp

Após decisão do Gabinete de Crise na quarta-feira (1/9), foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado, na noite desta sexta-feira (3/9), o Decreto 56.071, que atualiza os protocolos obrigatórios e variáveis para competições esportivas do Sistema 3As de Monitoramento da Pandemia no Rio Grande do Sul. O novo decreto permite o retorno do público a estádios e ginásios de esportes já a partir deste sábado (4/9).

“A abertura dos estádios vem com a tranquilidade de que observarmos redução das internações, dos casos e das hospitalizações e de que estamos avançando em ritmo acelerado na vacinação de toda a população. Por isso, estamos abrindo, com limite por setor e teto geral por local de competição num primeiro momento. Esperamos poder chegar à conclusão da aplicação da segunda dose para pessoas acima de 18 anos ainda em outubro, se for confirmado o cronograma de envio do Ministério da Saúde, e aí poderemos avançar para mais liberações com segurança”, destacou o governador Eduardo Leite.

A partir deste sábado, as competições esportivas poderão voltar a receber público, mas com limitação de 40% da capacidade de cada setor e teto de 2,5 mil pessoas por estádio, ginásio ou outros espaços.

Além disso, o público deverá ficar obrigatoriamente sentado e manter o distanciamento mínimo de 1 metro tanto durante a competição quanto na entrada e saída dos locais. O uso de máscara também é obrigatório, visando o cumprimento dos protocolos sanitários, bem como por constar em lei federal. Essas regras fazem parte dos protocolos obrigatórios de Atividade, definidos pelo governo estadual, e são válidos para todo o Estado.

Há, ainda, novos protocolos variáveis para as competições esportivas, definidos pelo Estado, mas que podem ser ajustados pelas associações regionais para cada região. Entre eles estão, por exemplo, a indicação de não vender ingressos de forma presencial no dia dos eventos, para evitar aglomeração, dando preferência para o comércio eletrônico, e a presença de monitores para fiscalização do cumprimento dos protocolos, na proporção de um monitor para cada 150 pessoas, como será adotado durante a Expointer 2021.

O decreto também dispõe sobre a decisão do Gabinete de Crise de que os servidores públicos estaduais que estavam em teletrabalho por conta da pandemia retornem ao regime presencial, respeitando a ocupação máxima simultânea de uma pessoa para cada 2 metros quadrados de área útil em ambiente aberto e de uma pessoa para cada 4 metros quadrados de área útil em ambiente fechado, com escalas. Até outubro, as secretarias devem encaminhar um plano de trabalho para retorno das equipes, obedecendo a todos os protocolos sanitários já definidos.

Além disso, o Gabinete de Crise decidiu, na quarta-feira (1/9), liberar a partir de 1º de outubro o uso de pista de dança em eventos infantis, sociais e de entretenimento, com teto de 150 pessoas no protocolo variável, podendo chegar a até 350 pessoas caso seja decidido e autorizado pelas regiões. As regras, com o detalhamento, serão publicadas em decreto até outubro.

Por enquanto, não houve ainda anúncio de alteração para as casas de shows, casas noturnas e similares, que devem seguir com a proibição do uso de pista de dança.

ENTENDA

As novas regras para competições esportivas:

Protocolos obrigatórios

• Público exclusivamente sentado, com distanciamento mínimo de 1 metro entre as pessoas e/ou grupos de coabitantes.

• Teto de ocupação de 40% das cadeiras ou similares, por setor, até o limite máximo de 2,5 mil pessoas por estádio/ginásio/espaço total da atividade (é vedado concentrar em único setor).

• A autorização será dada conforme o número de pessoas (público) presentes ao mesmo tempo:

– até 400 pessoas: sem necessidade de autorização
– de 401 a 1,2 mil: autorização do município sede;
– de 1.201 a 2,5 mil: autorização do município sede e autorização regional (aprovação de no mínimo dois terços dos municípios da Região Covid ou do Gabinete de Crise da Região Covid);
– acima de 2.501: não autorizado

Protocolos variáveis

• Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos para público e colaboradores.

• Abertura antecipada dos portões, para evitar aglomeração.

• Ordenamento na saída por setor, para evitar aglomeração na dispersão.

• Manutenção de distanciamento de 1 metro entre grupos, vedada aglomeração.

• Presença de monitores para fiscalização do cumprimento dos protocolos de distanciamento e uso de máscara por parte do público (1 para cada 150 pessoas, como na Expointer).

• Venda ou distribuição de ingressos presenciais exclusivamente em datas anteriores à do evento.

• Venda ou distribuição de ingressos na data do evento exclusivamente por meio eletrônico.

Veja como fica os demais setores

Bancos, Correios e entregas

  • Ambiente aberto: uma pessoa para cada 2m² de área útil
  • Ambiente fechado: uma pessoa para cada 4m² de área útil
  • Demarcação visual no chão de distanciamento de 1m nas filas e de ocupação intercalada das cadeiras de espera
  • Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração
  • Cinemas, teatros, auditórios, casas de espetáculos e similares

  • Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de 40% das cadeiras, assentos ou similares
  • Distanciamento mínimo entre grupos de até três pessoas
  • Permite: 2 metros entre grupos
  • Não permite: 1 metro entre grupos
  • Autorizada circulação em pé durante a programação apenas para compra de alimentos ou bebidas (se permitido por decreto municipal) e/ou uso dos sanitários, com uso de máscara e distanciamento nas filas
  • Comércio, feiras livres (de alimentos e produtos em geral)

  • Controle de pessoas no ambiente
  • Ambiente aberto: uma pessoa para cada 4m² de área útil
  • Ambiente fechado: uma pessoa para cada 6m² de área útil
  • Demarcação visual no chão de distanciamento de 1m nas filas e de ocupação intercalada das cadeiras de espera
  • Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração
  • Distanciamento de 3m entre as bancas ou estandes
  • Conselhos, sindicatos, partidos, CTGs

  • Controle de pessoas no ambiente
  • Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2m² de área útil
  • Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4m² de área útil
  • Cultos religiosos

  • Ocupação de até 25% das cadeiras ou assentos
  • Ocupação intercalada de assentos, com ocupação de forma espaçada entre os assentos e de modo alternado entre as fileiras, respeitando distanciamento mínimo de 1m entre pessoas
  • Eventos infantis, sociais e de entretenimento em bufês, casas de festas, casas de shows, casas noturnas, restaurantes, bares e similares

  • Ambiente aberto: uma pessoa para cada 8m² de área útil
  • Ambiente fechado: uma pessoa para cada 16m² de área útil
  • Presença máxima de 150 pessoas ao mesmo tempo, entre trabalhadores e público
  • Duração máxima do evento (para o público) de quatro horas
  • Vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, salgados e bebidas)
  • Priorização para venda e conferência de ingressos, inscrições ou credenciais por meio digital e/ou eletrônico
  • Vedado compartilhamento de microfones sem prévia higienização com álcool 70% ou solução similar
  • Vedado abertura e ocupação de pistas de dança ou similares;
  • Parques temáticos

  • Até 50% de ocupação, segundo teto do alvará ou PPCI
  • Demarcação visual no chão de distanciamento de 1m nas filas e de ocupação intercalada de cadeiras, assentos ou similares, quando aplicável
  • Petshops

  • Controle de pessoas no ambiente
  • Ambiente aberto: uma pessoa para cada 2m² de área útil
  • Ambiente fechado: uma pessoa para cada 4m² de área útil
  • Postos de combustíveis

  • Controle de pessoas no ambiente
  • Ambiente aberto: uma pessoa para cada 2m² de área útil
  • Ambiente fechado: uma pessoa para cada 4m² de área útil
  • Vedada a permanência e o consumo de alimentos e bebidas no pátio (área da pista e do posto de gasolina)
  • Secom/RS

    Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços, personalizar publicidade e recomendar conteúdo de seu interesse. Para mais informações, incluindo como configurar as permissões dos cookies, consulte a nossa nova Políticas de privacidade