Santa Casa de Porto Alegre deve ressarcir empregada por sapatos brancos exigidos em sala de cirurgia – Porto Alegre 24 horas

Santa Casa de Porto Alegre deve ressarcir empregada por sapatos brancos exigidos em sala de cirurgia

A concessão dos calçados estava prevista em norma coletiva.
Foto: Reprodução/TST

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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o exame do recurso da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre contra a condenação ao ressarcimento dos valores gastos por uma técnica de enfermagem com calçados brancos, cujo uso era exigido na sala de cirurgia. A norma coletiva previa o fornecimento obrigatório de uniformes e de calçados, e a instituição não comprovou ter cumprido a obrigação.

Dois pares

Durante quatro anos, a técnica de enfermagem atuou no bloco cirúrgico da Santa Casa. Dispensada em julho de 2014, ela ajuizou ação trabalhista para requerer, entre outros itens, o ressarcimento do gasto com, no mínimo, dois pares de sapatos brancos por ano de trabalho. Segundo ela, os uniformes não eram oferecidos em quantidade suficiente, e, na maioria das vezes, tinha de comprar os sapatos, que não eram fornecidos.

O hospital, em sua defesa, sustentou que os sapatos não faziam parte do uniforme exigido e que os empregados podiam usar os de uso pessoal.

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região manteve a sentença, que condenara a empregadora a pagar R$ 250 por ano de trabalho, a título de ressarcimento pelos calçados. O TRT constatou que a norma coletiva previa o fornecimento obrigatório de uniformes e de calçados, e testemunhas confirmaram que o material não era concedido.

Fonte: TST

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