Projeto prevê fim da obrigatoriedade de autoescola para obtenção da CNH; entenda – Porto Alegre 24 horas

Projeto prevê fim da obrigatoriedade de autoescola para obtenção da CNH; entenda

O alto custo para obter a CNH tornou-se um obstáculo para os brasileiros conseguirem adquirir o documento. Projeto visa atenuar o problema
Foto: DetranRS

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A necessidade de frequentar autoescolas para tirar a carteira nacional de motorista (CNH) pode estar com os dias contados. Isso porque avança no Senado um Projeto de Lei que pretende retirar tal obrigatoriedade.

O projeto, que é de autoria da senadora Katia Abreu (PDT-TO), propõe que não seja mais exigido, para a formação de novos condutores das categorias A e B, frequentar cursos teóricos de autoescolas para a realização dos exames práticos e teóricos. Em contrapartida, o texto impõe aos departamentos de trânsito maior rigor nos exames teóricos e práticos para a obtenção da CNH, tornando-os mais criteriosos.

A justificativa de Kátia Abreu para o projeto é o alto custo que se tem, hoje, para a obtenção da CNH, o que, segundo a senadora, é um obstáculo que os brasileiros, em especial os de baixa renda, encontram na hora de buscar o documento. O custo para tirar a carteira, segundo palavras da própria senadora, tem caráter confiscatório, pois impede o exercício da liberdade de ir e vir, ou da liberdade de profissão.

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