Nesta quinta-feira (13) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad informou que a ideia de acabar com a isenção para encomendas internacionais nos valores acima de R $50,00, possui o propósito de diminuir a concorrência entre os varejistas brasileiros e empresas internacionais. O plano é válido principalmente para empresas chinesas que vem crescendo popularmente nos últimos anos entre os brasileiros.
Fernando Haddad, porém, destaca que a iniciativa não possui foco em empresas específicas. O ministro disse desconhecer a existência da Shein, e sim, saber apenas da Amazon, empresa em que realiza as compras de seus livros. A ação não tem o objetivo de aumentar impostos, e sim, planos para garantir o direito ao emprego, a oportunidades, direitos sociais e trabalhistas.
De acordo com a Receita Federal, a isenção serve para envios realizados de pessoas físicas para pessoas físicas, porém, vem sendo usada para vendas efetuadas por empresas internacionais.
“É preciso que tenhamos como garantir igualdade de concorrência entre empresários brasileiros e estrangeiros. Ela não pode ser desleal, beneficiando um em detrimento do outro. Isso não é bom para nossa economia” manifestou Fernando Haddad em uma publicação no Twitter.
A decisão foi divulgada pelo governo na última quarta-feira (13), destacando que a isenção não se aplicava em varejos onlines, e sim, em envios de pessoas físicas para pessoas físicas. Porém, está sendo usada de maneira irregular por empresas estrangeiras.
Em nota, a Receita Federal informou que não terá distinção de tratamento nas remessas por pessoas jurídicas e físicas, já que hoje em dia as remessas para pessoas de bens com valores consideráveis, são inexpressivas. Esta distinção só está servindo para fraudes nas remessas.
O ministro informou que o governo pretende, em breve, adotar medidas tributárias objetivando aqueles que não pagam impostos como deveriam. Há uma ou duas empresas globais se passando por comércio eletrônico para realizar as remessas de pessoas a pessoas, assim, não precisando pagar os impostos, destacou Haddad.
A luta contra essa prática deve promover de R$ 7 bilhões a R$ 8 bilhões em novas receitas para o governo.
Problemas na estratégia
A decisão gerou uma série de comentários negativos nas redes sociais, principalmente entre os varejistas internacionais.
Para acabar com os comentários negativos, o Palácio do Planalto realizou uma publicação nas redes sociais como uma forma de mobilização aos influenciadores. A análise é de que o anúncio foi mal explicado pelo próprio governo, promovendo uma interpretação errada dos consumidores. Grupo formado majoritariamente por jovens e adolescentes.
A decisão de tentar reverter o impacto negativo não foi ideia do governo. A caminho da China, a primeira dama, Rosangela Lula Silva, a Janja, se manifestou em suas redes sociais para rebater o assunto.
“Tô aqui no avião com o Ministro Haddad que me explicou direitinho essa história da taxação. Se trata de combater a sonegação das empresas e não taxar as pessoas de compram” ressaltou Janja.
A manifestação serviu como resposta para uma página no Twitter que compartilhou a informação. A publicação obteve 8,1 milhões de visualizações. A resposta da primeira dama atingiu 6,2 milhões.
Após a manifestação de Janja, deputados, senadores, apoiadores de Lula e influenciadores que possuem grande visibilidade neste meio, adotaram o movimento em suas redes sociais. Em análise final, o governo conseguiu retornar ao objetivo da ação.
