De acordo com projeções da equipe econômica, o anúncio de medidas para impulsionar a arrecadação, que devem ser feitas pela Fazenda nesta semana, pode ter um impacto de R$ 80 bilhões a R$ 100 bilhões, podendo chegar a R$ 150 bilhões em um período de 12 meses. O objetivo é viabilizar o arcabouço fiscal proposto pelo governo, que busca alcançar superávits primários até o final do mandato de Lula.
O plano é baseado no aumento da receita, com previsão de superávits a partir de 2025 e aumento dos gastos como um percentual do crescimento dessas receitas. As medidas incluem fechar o cerco de empresas que usam offshores para exportar, tributar o setor de apostas online e combater a evasão fiscal de grandes varejistas asiáticas que vendem produtos para o Brasil.
O governo já regulamentou o “preço de transferência”, de acordo com as regras da OCDE, para impedir que empresas vendam abaixo do preço de mercado para simular prejuízo. O desafio agora é viabilizar essas medidas sem depender da reforma tributária e enfrentar a pressão de setores econômicos sobre o Congresso. O governo espera diminuir o déficit previsto para este ano, de cerca de R$ 107 bilhões, para R$ 50 bilhões, o que equivale a 0,5% do PIB.
