A situação da coleta automatizada de lixo em Porto Alegre tem se tornado cada vez mais problemática, indo além dos simples atrasos nas rotas e dos contêineres transbordando pela cidade. Recentemente, um acidente envolvendo um dos caminhões e um poste revelou uma questão preocupante: o consórcio responsável pelo serviço, Porto Alegre Limpa, estava utilizando um veículo que não estava devidamente regularizado no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e sequer possuía placas.
Após o ocorrido, a pretadora de serviços, divulgou nota oficial. Confira:
NOTA DO CONSÓRCIO PORTO ALEGRE LIMPA
Desde que assumiu a prestação do serviço de coleta automatizada em Porto Alegre, em setembro de 2022, o Consórcio Porto Alegre Limpa, por ter total respeito aos cidadãos que vivem na cidade, ao poder público e ao contrato vigente (portanto às leis), não tem medido esforços para solucionar problemas enfrentados. Eles existem, jamais negamos. E sempre existirão, afinal não é um serviço simples de ser realizado e seu sucesso depende de múltiplos fatores, que nem sempre estão sob controle daquele que realiza o serviço. Mas é fato (e por isso precisa ser pontuado) que os problemas não iniciaram quando da assinatura do contrato.
O primeiro ponto relevante está no processo licitatório. A prefeitura de Porto Alegre, responsável pelo edital, determinou, no edital, quais caminhões poderiam executar o serviço. Um desses caminhões, no entanto, no decorrer da operação, mostrou-se incapaz de realizar o serviço. Com a quebra recorrente dos caminhões da marca LAVRITTA, esse indicado no edital e comprovadamente inadequado, houve muitas paralisações para manutenção. Em função disso, o Consórcio, às suas expensas, iniciou um processo de renovação da frota. Uma pergunta que ainda sem resposta é: como a prefeitura indica em um edital de licitação um equipamento inadequado?
Outro ponto essencial são as rotas, horários, números de contêineres e sua localização. Tudo isso, segundo o edital e contrato vigente, é responsabilidade da prefeitura. Não cabe ao Consórcio mudanças ou melhorias. Seguimos o que o setor responsável determina, embora o Consórcio entenda que é necessário ampliar o número de contêineres.
Chama a atenção, ainda, que fotos de contêineres supostamente lotados, mostram uma realidade ignorada por parte da imprensa e do poder público: o descarte irregular de resíduos. Sofás, colchões, caixas de madeira, entulhos, caixas de madeira, vidros, e outros materiais são, corriqueiramente, depositados nos contêineres e nos seu entorno. Faltam campanhas educativas e de conscientização sobre o descarte de resíduos. Se o número de contêineres já se mostra defasado diante da necessidade da cidade, com o uso inadequado e irregular, essa situação se agrava ainda mais.
Com o descarte irregular, outo problema se amplia: catadores entram nos contêineres em busca de material reciclável. Materiais que não poderiam estar dentro ou no entorno dos contêineres. O edital, é preciso salientar, prevê a coleta automatizada. O que está descartado fora ou no entorno, não pode ser coletado pelo Consórcio.
Quanto à INTENSÃO de rescisão contratual, o Consórcio foi notificado, apresentou defesa prévia e até o momento não teve nenhum retorno do poder público. O que há, segundo ata de reunião entre os envolvidos, foi manifestada a intensão de rescisão. Esse é um processo que envolve prestação de informações, defesa, entre outros. Parece estranho que, mesmo sem ter ocorrido todo o devido processo legal, o poder público já tenha uma decisão tomada. uma antecipação de julgamento.
O problema existe? Sim. Ele é responsabilidade exclusiva do Consórcio, não. Isso precisa ficar muito claro, sob pena de decisões açodadas serem tomadas e o preço cair, mais uma vez, nas costas do cidadão.
Diante de tudo isso, o Consórcio Porto Alegre Limpa recebeu com surpresa a manifestação do prefeito da capital gaúcha, Sebastião Melo, que, segundo a imprensa, teria dito: “essa empresa não merece mais o meu respeito”. Não respeitar uma empresa que cumpre o que está contratualizado causa, ainda, estranheza. Ainda mais quando o Consórcio sempre se mostrou aberto ao diálogo e atendeu ao exigido.
Reforçamos nosso total respeito às leis, ao contrato vigente, ao poder público e, sobretudo, ao cidadão, que é o maior interessado em ter sua cidade limpa e bem cuidada.
Nova licitação:
A Prefeitura de Porto Alegre divulgou, na edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), a disputa eletrônica de licitação para contratação emergencial para um novo modelo de coleta de resíduos sólidos urbanos. A medida aumenta a frequência da coleta automatizada de lixo orgânico e amplia o número de contêineres que recebem esse tipo de dejetos nos 19 bairros atendidos pelo sistema. A abertura das propostas das empresas concorrentes será no dia 3 de julho.
