Na próxima segunda-feira (31), a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) realizará um mutirão de atendimento jurídico individual voltado para pessoas em situação de rua. A ação acontecerá no Centro POP 1, localizado na avenida João Pessoa, 2384, no bairro Farroupilha, a partir das 9h. O objetivo da iniciativa é permitir que esse grupo compreenda seus direitos e deveres, com foco nas áreas de direito de saúde, família e consumidor.
A defensora pública Alice Backes de Leon, dirigente do Núcleo de Defesa Ambiental, destaca a importância desses atendimentos no próprio local onde essas pessoas se encontram, garantindo uma atuação efetiva da instituição em prol daqueles que mais precisam. Essa abordagem visa melhorar a realidade enfrentada por esse grupo, que enfrenta dificuldades básicas e muitas vezes não sabe onde procurar ajuda.
O mutirão específico surgiu após uma roda de conversa anterior no mesmo local, onde foram identificadas demandas jurídicas que necessitavam de análises individuais para oferecer os encaminhamentos adequados a cada caso, que podem envolver orientações verbais, ajuizamento de ações ou articulação com outras instituições.
Além disso, na última segunda-feira (24), a Defensoria realizou uma roda de conversa sobre superendividamento para tratar dos direitos das pessoas em situação de rua. A iniciativa chamada de “Conheça seus direitos” busca aproximar a entidade dessa parcela da população e promover a educação em direitos. O primeiro encontro contou com a participação ativa de 46 pessoas, com questionamentos e apresentação de casos.
