A Secretaria do Patrimônio da União tomou uma medida decisiva em relação a um imóvel até então subutilizado na Avenida Farrapos, em Porto Alegre. Conforme a portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17), o prédio que costumava abrigar o Laboratório Nacional Agropecuário no Rio Grande do Sul (Lanagro RS), pertencente ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), foi declarado de interesse público para fins de provisão habitacional de interesse social no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida. O edifício, situado no bairro Floresta, permaneceu desocupado por pelo menos cinco anos até o final de maio, quando aproximadamente 80 famílias vindas das áreas periféricas da capital gaúcha passaram a ocupá-lo.
Sob a alcunha de Ocupação Sepé Tiaraju e liderada pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), as famílias envolvidas reivindicaram o espaço como uma oportunidade de moradia digna. Após negociações com as autoridades federais, que duraram algum tempo, o imóvel, que ficara vazio desde meados de 2018, finalmente teve sua função social redefinida. Diversos ajustes internos foram feitos para acomodar as necessidades das famílias, incluindo a criação de áreas como uma creche, dormitórios e uma cozinha comum.
O edifício em questão havia sido originalmente destinado ao Lanagro RS, que funcionou no local até 2018, quando sua acreditação foi cancelada. Isto marcou o fim das operações da unidade. Já em 2016, uma nova sede do laboratório foi inaugurada no bairro Ponta Grossa, na zona sul da cidade. Com uma área total de 2,3 mil metros quadrados, o prédio agora está prestes a ser utilizado para um propósito que visa beneficiar famílias de baixa renda.
A portaria estabelece que o imóvel será destinado a entidades sem fins lucrativos associadas ao setor habitacional, com a missão de desenvolver ações integradas para possibilitar o acesso a moradias dignas em áreas urbanas para famílias de menor renda.
