A programação da Semana da Pessoa com Deficiência em Porto Alegre está em andamento, e as discussões em torno da acessibilidade nas ruas da cidade, uma pauta prioritária para essa população, podem estar prestes a ter efeitos práticos. A prefeitura está avaliando a possibilidade de realizar a reforma das calçadas da cidade, assumindo uma responsabilidade que, de acordo com a lei, pertence aos proprietários de cada imóvel. A ideia é posteriormente cobrar os custos dessa reforma por meio do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Paulo Brum, secretário adjunto municipal de Desenvolvimento Social, que participou da Conferência Municipal da Pessoa com Deficiência, expressou otimismo em relação ao avanço na acessibilidade. Ele ressaltou que a reforma das calçadas é um dilema antigo, uma vez que a legislação estabelece que essa não é uma obrigação do Executivo municipal.
“Vi no discurso do prefeito [Sebastião Melo], pela primeira vez, que, para resolver a questão das calçadas, só a prefeitura fazendo a reforma e cobrando no IPTU, porque é mais fácil eles pagarem a multa do que arrumarem a calçada”, comentou Brum.
A prefeitura informou que essa é uma “ideia em avaliação”. Ainda não foram divulgados detalhes sobre como serão realizadas as obras e a cobrança, tampouco foi estipulado um prazo para a implementação.
Durante a Conferência Municipal, o vereador Alvoni Medina (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara de Vereadores da Capital, destacou a importância da acessibilidade e da atenção a essa parcela da população.
“São pessoas que estão vivendo na cidade, fazem parte da nossa sociedade. Temos que ter políticas públicas para todos os cidadãos e essa conferência é exatamente para trazer à tona o debate do que podemos fazer como Legislativo, como governo estadual, federal e municipal”, avaliou o parlamentar.
A 5ª Conferência Municipal da Pessoa com Deficiência encerra neste sábado. As deliberações e propostas aprovadas serão encaminhadas ao Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Comdepa), que é responsável pela implementação de políticas públicas em Porto Alegre. Durante o evento, também serão eleitos os delegados que representarão a capital na 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
