Um parecer emitido pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre destaca que o projeto imobiliário de 41 andares, fruto da parceria entre a construtora Melnick e o Grupo Zaffari, entre as ruas Fernando Machado e Duque de Caxias, trará impactos negativos aos edifícios históricos localizados no centro da capital gaúcha. O foco principal da análise recai sobre o Museu Julio de Castilhos e a Catedral Metropolitana.
O parecer concentra-se na ação civil pública movida pela Associação dos Amigos do Museu Julio de Castilhos contra o projeto, que ainda está na fase de Análise do Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) de 1º Grau na Prefeitura. O empreendimento propõe a construção de uma torre residencial de 41 andares ao lado do museu, juntamente com uma galeria comercial contendo 38 espaços, na altura da Duque de Caxias. O projeto também incorpora o supermercado atualmente localizado na Fernando Machado.
A altura projetada para o edifício é de 98,39 metros, o que o tornaria o segundo prédio mais alto de Porto Alegre, ficando atrás apenas do Edifício Santa Cruz, com 107 metros. A Associação dos Amigos do Museu Julio de Castilhos busca obter uma liminar que impeça a construtora Melnick, o Grupo Zaffari e a Prefeitura de Porto Alegre de realizar qualquer atividade, desde demolições até construções, revogando ou suspendendo o projeto em tramitação.
O parecer do Ministério Público também ressalta a importância histórica e cultural do Museu Julio de Castilhos para o cenário estadual e nacional, enfatizando que a construção planejada deve respeitar as regulamentações relacionadas ao patrimônio histórico. Além disso, o documento questiona a falta de autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do Rio Grande do Sul (IPHAE) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) para qualquer demolição ou obra no local.
