Um projeto de autoria do vereador Claudio Janta, protocolado na Câmara Municipal de Porto Alegre, visa proibir a circulação de publicidade ou propaganda pornográfica, bem como a promoção de serviços em aplicativos de venda de conteúdos adultos (eróticos ou sexuais) no âmbito do município. A lei proposta abrange meios físicos, como panfletos, placas, totens, outdoors, letreiros eletrônicos, faixas, camisetas, ou qualquer mídia física ou digital de grande alcance.
A proibição se estenderá a qualquer área externa no município, seja ela pública ou particular. O descumprimento da lei acarretará penalidades a serem definidas pelo Executivo Municipal.
