Uma sentença judicial concedeu permissão para o uso de travesseiros na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), apesar de divergir da orientação da Polícia Penal, que ressalta o perigo de os travesseiros servirem como esconderijos para drogas e celulares. A decisão beneficiou mais de 200 detentos considerados de alta periculosidade.
Essa medida foi implementada para padronizar os itens, em conformidade com um precedente estabelecido por um despacho da juíza Sonáli da Cruz Zluhan. O documento concede o pedido de travesseiros feito pela defesa de um detento, embora esse item não esteja especificado nas regras da Pasc.
Em janeiro, a entrada deste artigo na unidade estava proibida, devido ao receio de que objetos ilícitos pudessem ser escondidos no seu interior. Apenas os presos com autorização judicial para utilizar travesseiros ortopédicos tinham permissão para recebê-los. Caso contrário, os detentos deveriam fabricá-los manualmente, utilizando pedaços de colchão.
A alteração veio após a juíza Sonáli da Cruz Zluhan, da 1ª Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre, conceder autorização para a ent rega de travesseiros ao detento identificado como Turco. Em junho de 2021, o detento foi transferido para a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC) após um resgate fracassado na Penitenciária Estadual de Venâncio Aires. Ele está sob prisão preventiva por duplo homicídio.
A magistrada observa que objetos ilícitos podem ser ocultados em outros itens, como roupas, alimentos e produtos de higiene. Portanto, a justificativa apresentada pelo Departamento de Segurança e Execução Penal (DSEP) contra o uso de travesseiros não pode ser aceita.
Segundo o despacho, com base nas informações do Hospital Ortopédico Orthoservice, de São Paulo, a falta de uso do travesseiro pode causar desconfortos como dores de cabeça, formigamento nos braços e mãos e dores na coluna cervical . A juíza determina, enfaticamente em letras maiúsculas, que o travesseiro seja fornecido imediatamente ao detento.
Dessa maneira, a permissão possibilitou que outros detentos também solicitassem itens semelhantes. Os presidiários receberam almofadas confeccionadas com material esponjoso, com dimensões aproximadas de 40 por 100 centímetros. No entanto, o uso de fronhas permanece proibido.
Em comunicado oficial, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) afirmou que a medida está em conformidade com as decisões judiciais em vigor. A Susepe enfatizou que é responsabilidade do diretor do estabelecimento prisional, com base nas normativas vigentes, avaliar e implementar procedimentos que assegurem a segurança da unidade.
