Novo Ensino Médio: mudanças aprovadas no congresso seguem para sanção presidencial
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Foto: © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Novo Ensino Médio: mudanças aprovadas no congresso seguem para sanção presidencial

Reforma aumenta carga horária e define diretrizes para itinerários formativos a partir de 2025

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Após meses de tramitação e ajustes no Congresso, a reforma do Novo Ensino Médio foi aprovada na terça-feira (9) e agora segue para sanção presidencial. As mudanças serão aplicadas a partir de 2025 para os novos alunos do ensino médio, enquanto os alunos atuais terão um período de transição.

O projeto mantém a essência da proposta do governo federal, ampliando a carga horária da formação básica curricular para 2,4 mil horas ao longo dos três anos de ensino médio. Além disso, outras 600 horas obrigatórias serão preenchidas com disciplinas dos itinerários formativos, totalizando 3 mil horas de ensino divididas em 200 dias letivos por ano.

A reforma responde às demandas da comunidade escolar e de entidades ligadas à educação, que criticaram a redução da formação geral para 1,8 mil horas implementada em 2022. No ensino técnico, a formação geral básica será de 2,1 mil horas, com outras 900 horas dedicadas ao ensino profissionalizante, totalizando 3 mil horas.

Outra mudança importante é a restrição da liberdade nos itinerários formativos, que deverão seguir diretrizes nacionais elaboradas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). As disciplinas optativas deverão se relacionar com um dos quatro itinerários: linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias, ou ciências humanas e sociais aplicadas. As especificidades da educação indígena e quilombola também serão observadas.

A partir de 2027, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) incluirá conteúdos dos itinerários formativos, além dos já cobrados da formação geral básica. Esta proposta havia sido retirada no Senado, mas foi reinserida pela Câmara.

Em relação ao ensino de línguas estrangeiras, o espanhol não será obrigatório na formação geral básica, ficando essa decisão a cargo dos sistemas de ensino conforme disponibilidade. O inglês será a única língua estrangeira obrigatória. Nas comunidades indígenas, o ensino médio poderá ser ofertado nas línguas maternas de cada povo.

A reforma também exige que cada município mantenha ao menos uma escola com oferta de ensino médio regular noturno, desde que haja demanda comprovada nas matrículas feitas junto às secretarias de educação.

Estas mudanças visam equilibrar a carga horária entre formação geral e profissionalizante, além de padronizar os itinerários formativos para reduzir desigualdades e melhorar a qualidade do ensino médio no Brasil.

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