A Diretoria de Vigilância em Saúde publicou listagem atualizada de residenciais geriátricos (ILPI – Instituições de Longa Permanência para Idosos) com alvará de saúde, em processo de licenciamento e as instituições com a renovação do alvará em andamento.
Para obtenção de alvará, as ILPI devem cumprir requisitos definidos em legislação sanitária brasileira. Os estabelecimentos passam por vistoria prévia e fiscalizações realizadas pela Diretoria de Vigilância em Saúde, por meio da Unidade de Vigilância Sanitária.
Todas as instituições podem ser fiscalizadas pela Vigilância Sanitária – seja por exigências de legislação, seja por denúncias ao serviço 156 ou solicitações do Poder Judiciário ou Ministério Público. Entre os itens verificados estão condições sanitárias do estabelecimento em termos salubridade, segurança, habitabilidade, higiene pessoal e limpeza.
A lista pode auxiliar famílias que precisam de locais para hospedagem e cuidados especiais de pessoas idosas. “Todos os locais com alvará ou em processo de liberação de alvará são visitados, vistoriados e orientados. Nas visitas, são observados itens como a estrutura e os ambientes de preparo de alimentos, descanso, áreas de lazer e destinação de resíduos”, diz o chefe do setor responsável pelas vistorias na Vigilância Sanitária, Alexandre Almeida. Também merecem atenção a dispensação de medicamentos e o registro dos cuidados em prontuário individual dos idosos e idosas, dentre outros aspectos.
