O médico obstetra e a enfermeira acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pela morte de um bebê após um parto domiciliar, em 2010, foram condenados pelo Tribunal do Júri de Porto Alegre na madrugada desta sexta-feira (28). O julgamento teve início na última terça-feira e se estendeu por três dias até o veredito.
Ambos os réus foram condenados por homicídio com dolo eventual. O médico recebeu uma pena de 14 anos de reclusão em regime fechado, com a prisão decretada imediatamente. Já a enfermeira foi sentenciada a 11 anos de reclusão, também em regime fechado, mas poderá recorrer em liberdade.
De acordo com o promotor de Justiça Júlio César de Melo, que atuou no plenário, as atitudes dos réus foram cruciais para o desfecho fatal. Mesmo após evidências de que o recém-nascido necessitava de atendimento médico-hospitalar, os acusados resistiram a encaminhá-lo ao hospital. Além disso, o suporte de oxigênio foi retirado quando a vítima chegou à unidade hospitalar. Os familiares também foram orientados a declarar o caso como um parto de urgência, omitindo o planejamento prévio.
O promotor ressaltou a importância de refletir sobre a segurança no parto e o direito à vida do recém-nascido. “Foi um caso muito triste que exige uma reflexão sobre medidas que garantam um parto seguro, priorizando a vida do bebê. Após três dias intensos, a justiça prevaleceu com a condenação dos réus, que assumiram o risco de matar”, afirmou.
Com a informação MPRS.
