O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) promoveu, nesta segunda-feira (30), uma reunião para discutir o uso de imagens de câmeras corporais utilizadas por policiais militares como provas em processos criminais. O encontro, que ocorreu de forma híbrida, foi realizado no auditório Marcelo Dario Muñoz Küfner, na sede do MP-RS, em Porto Alegre, e teve duração de cerca de uma hora e meia. A reunião foi solicitada pela promotora Diane Cristina Tagliari, da Promotoria Criminal da Capital.
Participaram do evento a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, além de integrantes dos Centros de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM) e do Júri (CAOJÚRI). Representando a Brigada Militar, o capitão Matheus Martins Lacerda e o 2º sargento Árisson Fernandes Balbuena explicaram o funcionamento da captação, armazenamento e disponibilização dos vídeos produzidos pelas câmeras corporais dos policiais, ressaltando os cuidados para garantir a integridade das provas e preservar a cadeia de custódia.
A subprocuradora Isabel Barrios destacou a importância do uso correto dessas imagens, alertando que qualquer edição, compactação ou manipulação pode comprometer sua validade judicial. “O mau uso dessas imagens pode significar a perda da prova ou até a nulidade do processo. Este foi um primeiro contato, mas estamos abertos a novos encontros com mais participantes para aprofundar a discussão”, afirmou. O tema é considerado estratégico diante do avanço tecnológico e das implicações legais na atuação do sistema de justiça criminal.
