O governo federal está estudando um novo formato para o financiamento da casa própria, focado em imóveis de até R$ 1,5 milhão, com o objetivo de facilitar o acesso da classe média ao crédito habitacional. A iniciativa, liderada pelo Banco Central (BC), inclui medidas para flexibilizar o uso dos recursos da poupança e tornar mais atrativos os contratos corrigidos pelo IPCA, índice oficial da inflação.
A proposta, apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que solicitou agilidade no desenvolvimento do modelo, busca destravar o mercado de crédito imobiliário em meio à redução da participação da poupança nesse segmento. Segundo a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), a fatia da poupança no financiamento habitacional caiu de 46% em 2021 para 32% no final de 2024.
Flexibilização dos recursos da poupança
Atualmente, os bancos são obrigados a direcionar 65% dos depósitos da poupança para crédito imobiliário, enquanto 20% ficam retidos no BC como depósitos compulsórios e 15% são livres para outras aplicações. A nova regra permitiria um “bônus” que aumenta a parcela de recursos livres para os bancos, proporcional ao valor extra destinado ao financiamento habitacional. Por exemplo, para cada real adicional aplicado em crédito imobiliário, o banco poderia usar um valor equivalente em outras modalidades de investimento.
Essa estratégia visa ampliar os recursos destinados ao setor habitacional sem comprometer a política do BC para controlar a liquidez e a inflação, atualmente com meta de 3,0%. O impacto no mercado pode variar entre R$ 40 bilhões e R$ 80 bilhões, conforme diferentes estimativas.
Incentivo aos contratos corrigidos pelo IPCA
Outra frente da proposta é tornar os contratos de financiamento corrigidos pelo IPCA mais atraentes. Embora essa modalidade ofereça juros mais baixos que os baseados na poupança, sua adesão é baixa (apenas 2% dos contratos recentes) devido à atualização mensal do saldo devedor pela inflação, que pode tornar as parcelas mais caras ao longo do tempo.
Para contornar esse desafio, o BC propõe a inclusão de um adicional de amortização nas prestações, que funcionaria como uma espécie de proteção contra variações bruscas da inflação futura, tornando os custos mais previsíveis para os tomadores.
Contexto atual do crédito imobiliário
Nos financiamentos convencionais baseados na poupança, a correção é feita pela Taxa Referencial (TR), que atualmente está em 2,10% ao ano, valor significativamente inferior à taxa Selic (15% ao ano). Isso permite juros mais baixos nos contratos, mas restringe a rentabilidade para os bancos.
A proposta do BC busca, portanto, equilibrar a expansão do crédito imobiliário com mecanismos que garantam segurança e sustentabilidade financeira para o mercado.
