O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, na segunda-feira (25), uma reunião para discutir o cumprimento do termo de cooperação voltado à regularização de poços artesianos no Estado. O encontro contou com representantes do MPRS, da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA), por meio do Departamento de Recursos Hídricos (DRHs), e da Aegea/Corsan. A reunião foi conduzida pela procuradora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, coordenadora do CAOMA, e pelo promotor de Justiça Cláudio Ari Pinheiro de Mello, presidente do CAOURB.
Durante o encontro, foram apresentadas preocupações sobre o uso irregular de poços artesianos e reforçada a necessidade de ligação à rede pública de abastecimento de água, quando disponível. Dados discutidos mostram que o Rio Grande do Sul possui mais de 400 mil poços irregulares, e que, de cada cinco lacrados nos trabalhos recentes da Corsan e do DRHs, quatro apresentaram algum nível de contaminação. “Isso indica a necessidade de controlar o abastecimento humano através de poços para evitar a conexão e a eventual contaminação das redes públicas”, destacou a procuradora Ana Marchesan.
Os representantes do MPRS também ressaltaram a importância de que denúncias sejam encaminhadas com agilidade e cobraram da Corsan investimentos contínuos na capacitação de equipes para garantir o cumprimento das normas. A companhia reafirmou seu compromisso de atuar dentro de suas competências e destacou que mantém diálogo permanente com os órgãos de controle para avançar na regularização e reduzir riscos à saúde pública.
