O governo brasileiro estuda alterar o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), eliminando a obrigatoriedade de frequentar autoescolas. A medida, ainda em análise, pode reduzir o custo total em até 75% para quem deseja se habilitar.
Atualmente, o valor para tirar a CNH varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, dependendo do estado. Com a mudança, o gasto poderia cair para algo entre R$ 750 e R$ 1 mil.
O Rio Grande do Sul lidera o ranking nacional com a CNH mais cara do país. Para obter a categoria AB — que permite conduzir carros e motos — o custo médio chega a R$ 4.951,35, mais que o dobro do valor cobrado na Paraíba, onde a média é de R$ 1.950,40.
A proposta faz parte de um plano para reduzir a burocracia e ampliar o acesso à habilitação. Hoje, o processo exige aulas teóricas e práticas presenciais em Centros de Formação de Condutores (CFCs), com carga mínima de 20 horas para a parte prática. Além disso, o candidato precisa pagar taxas, materiais didáticos e, em caso de reprovação, novas tentativas também geram custos.
Com o novo modelo, o candidato continuaria prestando as provas teórica e prática, mas teria liberdade para escolher como se preparar. O estudo teórico poderia ser feito online, por meio de plataformas digitais da Senatran, e as aulas práticas deixariam de ter carga mínima obrigatória. O treinamento poderia ser realizado com instrutores autônomos credenciados pelo governo, permitindo personalização de acordo com a necessidade de cada pessoa.
O Brasil se inspiraria em países como Estados Unidos e Canadá, onde a formação de condutores é mais flexível e menos onerosa. A expectativa é que, com a mudança, mais brasileiros tenham acesso à habilitação e a um processo de aprendizagem adaptado à sua realidade.
