O Rio Grande do Sul passa a contar oficialmente com o Agosto Lilás como mês de conscientização e enfrentamento da violência contra a mulher. A medida, proposta pelo deputado estadual Neri, o Carteiro (PSDB), foi sancionada pelo governador Eduardo Leite na última quinta-feira (7), durante cerimônia no Palácio Piratini, e coincide com os 19 anos da Lei Maria da Penha, marco nacional na proteção dos direitos femininos.
A nova lei estabelece que o Estado poderá promover ou apoiar campanhas de informação sobre direitos, ampliar canais de denúncia, investir na capacitação de servidores públicos e reforçar a rede de acolhimento às vítimas. A proposta também busca criar uma agenda anual de ações integradas envolvendo poder público, sociedade civil e iniciativa privada para prevenir e combater a violência de gênero.
Segundo o autor da proposta, a iniciativa não substitui a necessidade de atenção contínua, mas cria um período específico para centralizar esforços e ampliar a visibilidade do tema. “A conscientização precisa acontecer todos os dias, mas um mês dedicado fortalece as políticas públicas e o envolvimento da sociedade”, destacou Neri.
O governador Eduardo Leite reforçou que o combate à violência contra a mulher vai além da segurança pública. “Essa luta exige também mudança cultural e comportamental. Ter um momento no calendário para alinhar estratégias entre governo, empresas e sociedade civil é fundamental para avançar na busca pela igualdade”, afirmou.
A secretária municipal de Cultura de Caxias do Sul, Tatiane Frizzo, que já havia implantado a ação em nível municipal antes de levá-la ao deputado para implementação estadual, ressaltou que a causa é de responsabilidade de toda a sociedade, e não apenas das mulheres.
