O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve na Justiça uma decisão liminar que determinou a retirada imediata de quatro crianças e adolescentes da Casa do Excepcional Santa Rita de Cássia, localizada na zona norte de Porto Alegre. A medida foi solicitada pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital após a apuração de graves irregularidades na gestão e funcionamento da entidade.
De acordo com a investigação, foram constatadas situações de negligência, maus-tratos e risco à integridade física e emocional dos acolhidos. O MPRS reuniu provas a partir de diligências, oitivas, documentos, imagens, denúncias anônimas e relatos de ex-funcionários. Entre os problemas encontrados estavam a falta de medicamentos, alimentação inadequada, falta de higiene e cuidados básicos, ambiente insalubre, suspeita de abuso sexual, uso irregular de recursos e demissões de trabalhadores que denunciaram as irregularidades.
A decisão judicial também determinou o afastamento imediato da direção e coordenação da instituição, a suspensão de novos acolhimentos e a realização de fiscalizações por órgãos como a Vigilância Sanitária, o Conselho Regional de Nutrição e o Conselho Regional de Enfermagem. A promotora Cinara Vianna Dutra Braga ressaltou que os municípios de origem das crianças devem assumir a responsabilidade pelo acolhimento adequado, evitando novos vínculos com a entidade investigada.
