O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou, nesta quarta-feira (29), embargos de declaração na 1ª Vara do Júri do Foro Central de Porto Alegre para pedir a anulação da aposentadoria do policial militar da reserva condenado pelo assassinato do sobrinho, Andrei Ronaldo Goulart Gonçalves, de 12 anos. O réu, Jeverson Olmiro Lopes Goulart, foi condenado na terça-feira (28) a 46 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado e estupro de vulnerável, após ter simulado o suicídio do menino em 2016.
A promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari, que atuou no júri e assina o recurso, afirmou que o pedido tem como objetivo impedir que o condenado mantenha benefícios previdenciários após a condenação definitiva. Ela destacou ainda que o Ministério Público aguarda a apresentação do réu para o início do cumprimento da pena, já que a juíza responsável determinou a execução imediata da sentença.
O julgamento durou dois dias e foi conduzido pela juíza Anna Alice da Rosa Schuh, da 1ª Vara do Júri da Comarca da Capital. A acusação foi conduzida pelos promotores Lúcia Helena Callegari e Eugênio Paes Amorim, do Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ). Segundo a denúncia, o homicídio foi cometido para ocultar o abuso sexual praticado contra a vítima, encontrada morta com um disparo de arma de fogo na cabeça. O réu, residente no Rio de Janeiro, acompanhou o julgamento por videoconferência.
