O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) inicia, na próxima semana, um roteiro de mutirões para renegociação de dívidas que vai percorrer as 17 regiões de Porto Alegre. A ação contará com quatro edições entre segunda (13) e sexta-feira (17), oferecendo aos consumidores as condições especiais do novo Programa de Regularização Fiscal (Refis).
A iniciativa é promovida em parceria com a Secretaria Municipal de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural (SMGOV), por meio das subprefeituras.
O primeiro mutirão acontece na região da Restinga, na segunda-feira, com atendimento aos bairros Pitinga e Restinga. Ao longo da semana, as equipes também estarão nas regiões Partenon, Nordeste e Centro, abrangendo dezenas de bairros da Capital.
Além dos mutirões, o atendimento regular do Refis continua disponível nos postos do Dmae no Centro Histórico (rua José Montaury, 159) e Partenon (rua Prof. Cristiano Fischer, 2402), além do WhatsApp (51) 3289-9156.
Condições de pagamento
Consumidores inscritos na tarifa social têm direito a 100% de isenção em multas, juros e correção monetária, desde que as três últimas faturas estejam quitadas. Caso contrário, será necessário pagar uma entrada equivalente ao valor das cinco últimas contas.
Para os demais consumidores, os descontos variam conforme a forma de pagamento:
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90% de desconto para pagamento à vista;
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85% para parcelamento em até seis vezes;
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80% para parcelamento em até 12 vezes;
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40% para parcelamento em até 60 vezes.
No caso de débitos de ramais domiciliares, cada parcela deve ter valor mínimo de R$ 51,80.
Agenda dos mutirões
Segunda-feira, 13 de outubro – Região Restinga
Subprefeitura Restinga – rua Rubens Ferreira Torelly, 333, bairro Restinga
Das 14h às 19h
Terça-feira, 14 de outubro – Região Partenon
Subprefeitura Partenon – avenida Bento Gonçalves, 6670, bairro Partenon
Das 14h às 19h
Quinta-feira, 16 de outubro – Região Nordeste
NACIPAZ – estrada Martim Félix Berta, 2355, bairro Rubem Berta
Das 14h às 19h
Sexta-feira, 17 de outubro – Região Centro
Posto Avançado Santa Terezinha – rua Voluntários da Pátria, 1940, bairro Floresta
Das 13h30 às 19h