O governo federal anunciou um conjunto de medidas para simplificar e baratear a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), incluindo a criação de cursos gratuitos voltados à formação de novos condutores. As aulas poderão ser oferecidas de forma online ou em escolas públicas, segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho.
As mudanças fazem parte de uma proposta que prevê a flexibilização da obrigatoriedade de aulas presenciais em autoescolas, permitindo que instrutores certificados possam atuar de maneira independente, negociando diretamente com os alunos. Esses instrutores deverão obter credenciais emitidas pelo Ministério dos Transportes ou pelos Detrans estaduais, a partir de cursos de capacitação gratuitos.
Durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, nesta quarta-feira (29), Renan Filho destacou que a medida busca corrigir desigualdades regionais e reduzir os altos custos enfrentados por quem deseja tirar a habilitação.
“Há lugares em que o processo chega a custar R$ 5 mil e leva até nove meses para ser concluído. Precisamos simplificar e tornar a CNH acessível para todos os brasileiros”, afirmou o ministro.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) deve publicar uma nova resolução ainda neste ano, após a coleta de sugestões em audiências públicas que seguem abertas até 2 de novembro.
Segundo levantamento do ministério, 54% dos brasileiros que possuem motocicletas registradas em seus nomes não têm habilitação.
“Isso representa cerca de 20 milhões de pessoas dirigindo sem carteira. Em alguns estados, esse índice chega a 70%”, alertou Renan Filho.
O ministro também sugeriu que o sistema educacional poderia ter papel ativo na preparação dos futuros condutores.
“Por que as escolas não preparam o cidadão para a prova de habilitação? Hoje, isso não acontece porque a legislação obriga o uso das autoescolas”, questionou.
A proposta deve posicionar o Brasil como referência em inclusão no trânsito, reduzindo custos e tempo de espera para a emissão da CNH — que atualmente é considerada a mais cara da América do Sul.
